A Justiça negou a liberdade e decidiu manter a prisão preventiva dos três soldados da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), presos na noite de terça-feira (19) por um suposto exagero na abordagem a um adolescente infrator. A sentença, proferida pelo juiz Davi de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Homogêneos, revoltou os centenas de agentes de segurança que protestaram em frente ao Fórum da Capital, desde o começo da manhã.
Após audiência de custódia, na manhã desta quinta-feira (20), que foi encerrada por volta do meio-dia, a decisão foi de que os policiais devem voltar ao PME (Presídio Militar Estadual) para responderem presos ao processo de lesão corporal.
Segundo o advogado de defesa, Laudo César Pereira, o promotor que acompanhou o caso chegou a solicitar o pedido de soltura dos policiais militares, que não foi acatado pelo juiz. De acordo com o presidente da ACS-MS (Associação de Cabos e Soldados de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares da Silva, a associação deve entrar com novo pedido de revogação, agora da decisão do juiz.
Para os policiais que acompanharam o caso e protestaram pela liberdade dos soldados do 1º Batalhão da Polícia Militar, a decisão foi arbitrária. “O juiz se baseou nos indícios dos autos do processo, alegando que o adolescente foi lesionado pelos policiais. Nós da ACS e o advogado não concordamos, porque o juiz não levou em consideração a integridade dos PMs”, diz Edmar.
Protestaram em frente ao Fórum, durante a audiência, aproximadamente 200 policiais, entre civis, militares, agentes penitenciários, guardas municipais, policiais rodoviários federais e policiais federais. De acordo com Edmar, os três soldados presos na noite de terça-feira, o adolescente infrator e o pai do garoto, que denunciaram suposta agressão, permaneceram na mesma sala para prestarem depoimento. “A lei não foi respeitada, eles deveriam terem sido ouvidos em locais e momentos diferentes”, afirma o presidente da ACS.
Os agentes alegam que o juiz não levou em consideração a revelação do próprio menor, que possui passagens por furto e estupro, de que as lesões apresentadas são oriundas da queda da motocicleta em que estava durante a abordagem policial que resultou na prisão dos PMs.
Falta provas
De acordo com os policiais que protestaram durante a audiência, até o momento da audiência de custódia, o laudo do exame de corpo de delito do adolescente de 15 anos ainda não havia sido divulgado. “Não há indícios ou provas, a decisão foi arbitrária”, afirma Edmar. Ainda segundo ele, não há provas para que a prisão dos policiais seja mantida.
Ao fim da audiência, os três soldados da PM foram encaminhados para o Presídio Militar Estadual e aplaudidos pelos companheiros de farda, que clamaram justiça.
