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PMA autua dono de chácara em R$ 5 mil por desmatamento em área de matas ciliares do rio Dourados

31 de março 2021 - 12h10 Por Redação Douranews
PMA autua dono de chácara em R$ 5 mil por desmatamento em área de matas ciliares do rio Dourados Policiais autuaram dono de chácara que desmatava área ambiental e até iniciava construção de uma casa — Assessoria

Durante fiscalização em uma chácara, localizada no município, nas proximidades da ponte sobre o rio Dourados na BR 163, Policiais Militares Ambientais de Dourados localizaram nesta terça-feira (30, a supressão de vegetação de área protegida por lei. O proprietário desmatou 3.000 metros quadrados de mata ciliar do rio e construía uma casa no local, além de uma estrada. A supressão vegetal e as obras aconteciam a 55 metros da margem do rio Dourados, onde deveriam ser preservados 100 metros, como de preservação permanente (APP).

O infrator estava demarcando a área para loteamento, tudo sem a licença ambiental. As atividades foram paralisadas no local da infração e o proprietário foi orientado a entrar com projeto de licenciamento e a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

O infrator, um homem de 32  anos, residente em Dourados, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção, conforme informou a assessoria de comunicação da PMA.