O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Amambai, Tiago Nagasawa Tanaka anulou a posse do vereador Robertino Dias (PSDB), conduzindo ao cargo Roberto Peres (PR). Robertino havia assumido a vaga do vereador Anderson Rodrigues de Souza Manzano (PR), falecido há cerca de um mês. O PR deu entrada em um Mandado de Segurança requerendo a vaga, alegando que o lugar deveria ser do partido e não da coligação.
No final da tarde de ontem, a Justiça determinou a condução imediata de Peres (Martelo de Ouro) ao cargo. Segundo informações, ao analisar o processo protocolado pelos advogados de Peres, o juiz baseou-se em decisões e entendimento de instâncias superiores, entre elas o Supremo Tribunal Federal que indicam que o cargo é do partido, o que garantiu atendimento ao pedido formulado, emitindo a liminar.
Ao receber a determinação judicial, o presidente da Câmara de Amambai, vereador Osvaldo Machado Franco (Coconho) (PR) imediatamente empossou o novo vereador que, inclusive, já participou da sessão ocorrida na manhã de hoje.
Recurso
O vereador que perdeu a vaga em decorrência da decisão judicial informou que vai recorrer e tentar retornar ao cargo. Segundo Robertino, já que a decisão cabe recurso, ele vai protocolar o pedido junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul através dos advogados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Campo Grande, já que a matéria sai da alçada da Justiça Eleitoral e tramita na Justiça comum. “Esperamos reverter essa situação”, disse o vereador.
Dourados
Em Dourados, dois casos semelhantes estão tramitando na Justiça, visando ocupar as vagas atualmente preenchidas pelos vereadores Elias Ishy e Walter Hora. Com o afastamento dos vereadores envolvidos na Operação Uragano, as coligações a que pertencem garantiu seus lugares, o que vem sendo contestado pelos suplentes imediatos dos partidos titulares. Caso consigam resultado idêntico ao de Amambai, José Rubens (da Guarda Municipal) e Pedro Petelin podem assumir os cargos hoje ocupados por Ishy e Hora na Câmara de Dourados.
