O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) defende a criação de um fundo federal para compensar os municípios da fronteira onde os comerciantes sofrem prejuízos com a concorrência do comercio dos paises vizinhos, que oferece mercadorias a preços mais baratos em função da diferencia cambial e da alta carga de impostos cobrada no lado brasileiro.
“Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado começamos a discutir uma série de medidas na qual focamos a guerra fiscal e o ICMS cobrado nas importações. Estamos analisando várias propostas. Uma das alternativas é criar um fundo compensatório para atender especificamente os municípios de fronteira. A estrutura tributária brasileira prejudica muito quem tem negócios em cidades como Ponta Porã e Corumbá. Voce não pode ter , por exemplo, um supermercado ou um posto de combustíveis no lado brasileiro que cobre pelos produtos que comercializa preços que são 40 ou até mesmo 50 % mais caros que os praticados pelo mesmo tipo de comercio no lado paraguaio ou boliviano. É lógico que a culpa por essa situação não é da Bolívia nem do Paraguai. Mas o desequilíbrio é tão acentuado que quebra quem está aqui”, afirmou o senador durante a solenidade de encerramento do Congresso da Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso do Sul-FAEMS, realizado neste final de semana no Centro de Convenções de Ponta Porã.
Além do fundo compensatório e de um tratamento tributário diferenciado, Delcídio voltou a defender a criação de uma política específica para a fronteira.
O maior desafio do governo brasileiro é estabelecer uma política definitiva para as regiões de fronteira. Eu venho debatendo isso com a presidenta Dilma, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e com os demais senadores . Temos que criar uma política que contemple a questão da saúde, da educação e o livre trânsito de pessoas nas chamadas cidades gêmeas como Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, Corumbá/Puerto Suarez e Bela Vista(MS)/Bella Vista(Paraguai). Em relação à educação e a saúde, por exemplo, não podemos atender de forma diferente os nossos irmãos paraguaios e bolivianos que buscam atendimento no lado brasileiro. Da mesma forma, não podemos deixar o comércio morrer do nosso lado. Temos também que criar alternativas para ampliar a geraçao de empregos, acelerar a implantaçao das ZPEs(Zonas de Processamento de Exportações), favorecer os investimentos em turismo, enfim, dar aos municípios de fronteira um tratamento diferenciado em relação as demais regiõs do país. Aqui a realidade é outra”, ponderou o senador.
Delcídio apóia investimentos do Brasil nos dois lados da fronteira.
Vamos investir nos paises vizinhos para que eles também se desenvolvam. O governo brasileiro acaba de aprovar alterações no acordo de venda da energia gerada pela Usina de Itaipu que proporcionarão ao nosso vizinho mais R$ 360 milhões. Temos que encontrar alternativas para também ajudar a Bolívia”, defendeu.
O senador aproveitou a ida a Ponta Porã para vistoriar obras que viabilizou para o município. Acompanhado do prefeito Flávio Kayat e do secretário municipal de Integração e Turismo, Marcelino Oliveira, ele esteve na Vila Renô, onde várias ruas estão recebendo serviços de drenagem e pavimentação, avaliados em R$ 1 milhão. Depois a comitiva seguiu para o Parque dos Ipês, onde está sendo construído uma creche no valor de R$ 1,5 milhão. A prefeitura vai incluir a inauguração das duas obras na programação de aniversário da cidade, em julho.
