O deputado federal Edson Giroto (PR-MS) apresentou ontem (9) quatro emendas no valor total de R$ 20 milhões ao Projeto de Crédito Suplementar 20/2011 de R$ 593,7 milhões, que prevê a destinação de recursos para o desenvolvimento de ações na área de saúde em Mato Grosso do Sul.
Duas emendas, no valor de R$ 5 milhões cada, são para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e HIV/Aids, no Estado. Outra, no valor de R$ 5 milhões, é para garantir recursos necessários à aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais. A última emenda é para elevar o piso de atenção básica de Saúde destinada ao Estado de Mato Grosso do Sul, também em R$ 5 milhões.
De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, os recursos são em caráter suplementares e destinados ao custeio de ações e serviços de saúde, de forma a garantir a continuidade e integralidade, bem como contribuir para ações de prevenção estratégica. “Também será utilizado para garantir a compra e distribuição de medicamentos usados em tratamento de doenças complexas”, justifica o deputado.
As emendas serão relatadas pelo deputado Geraldo Simões (PT-BA) e os relatórios serão apreciados na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) até o dia 3 de setembro.
