Governo libera restos orçamentários a pagar

O governo vai liberar, nos próximos dias, recursos de emendas parlamentares e parte dos chamados restos orçamentários a pagar. A informação foi passada a líderes partidários e bancadas parlamentares na tarde de ontem (16) pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que se reuniu com aliados na liderança do governo na Câmara.

Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a decisão sobre a liberação dos recursos já estava definida há alguns dias, a ministra somente confirmou a decisão. Segundo Vaccarezza, os líderes queriam um cronograma até o final do ano para o empenho das emendas parlamentares, mas a ministra disse aos líderes que não “tinha condições de fazer o cronograma de liberação das emendas para o resto do ano”.

O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), um dos que estiveram com Ideli, informou que a ministra disse que para os novos deputados serão liberados recursos de emendas no valor de R$ 1,5 milhão e para os deputados reeleitos serão liberadas emendas no valor de R$ 2 milhões. Além disso, segundo Arantes, a ministra disse que de restos a pagar serão liberados recursos da ordem de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões.

O líder do governo negou que a paralisação de votações na Câmara esteja relacionada à liberação de emendas. Segundo ele, a base está unida e as votações das medidas provisórias serão retomadas nesta semana. Vaccarezza informou que a votação da Medida Provisória 532, que altera a política energética nacional transformando o etanol e outros biocombustíveis em produtos estratégicos entre outras coisas, deverá ocorrer amanhã (17), mas que o relatório será lido hoje.