Hoje, segundo Tetila, o limite está fixado em R$ 9 mil, por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ao ano e Tetila quer, com o aumento, elevar esse valor para R$ 15 mil.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serve para compra da merenda escolar, associado com o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). Conforme Tetila, com a compra de alimentos dos agricultores familiares, a economia regional é incentivada e os pequenos proprietários de terra podem experimentar o desenvolvimento a partir do próprio esforço.
Ainda conforme Tetila, atualmente, a produção familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros; responde por 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional e ocupa 77% da mão-de-obra do campo.
Por lei, os governo tem que comprar 30% do alimento que chega às escolas da agricultura familiar.“Em um Estado como o nosso essa medida surtiria grande efeito de imediato, aumentando o ganho dos produtores, individualmente, de R$ 750 para R$ 1.250,00 por mês. Pode parecer pouco, mas para quem vive da agricultura é um grande incentivo”, salienta o deputado Tetila.
No Mato Grosso do Sul, segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE, o número de estabelecimentos da agricultura familiar é de 41.104, o que corresponde a 63% dos imóveis rurais do Estado.
