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Política

MPs no Senado aumentaram 62% em 2011 em relação ao ano anterior

10 de janeiro 2012 - 13h33 Por Redação Douranews, com Agência Brasil
MPs no Senado aumentaram 62% em 2011 em relação ao ano anterior

O número de Medidas Provisórias (MPs) que passaram pelo Senado em 2011 é 62% maior que o total registrado no ano anterior. Foram 37 nos 12 últimos meses, contra 23 em 2010. Boa parte das MPs envolveu questões tributárias e a desoneração de setores produtivos com impactos desde o contribuinte individual até a larga produção industrial e exportadora.

Foram aprovadas 34 das 37 medidas provisórias que tramitaram em 2011. Entre as leis mais importantes geradas pelas MPs acolhidas pelo Senado estão a que reduziu a alíquota previdenciária paga pelos microempreendedores individuais (529/2011), a que reformulou órgãos ligados à aviação civil (527/2011) e a que aumentou o capital do BNDES (526/2011). Já a MP 534/2011 isentou de impostos a produção nacional detablets e a MP 552/2011 priorizou, no programa Minha Casa, Minha Vida, famílias em áreas de risco e as sustentadas por mulheres.

Das 37 MPs de 2011, os senadores rejeitaram apenas uma, que abriu créditos extraordinários para o Ministério da Educação (508/2010). Duas perderam a eficácia por não terem sido votadas dentro do prazo máximo previsto na Constituição (120 dias após a edição). Nos dois casos, as MPs chegaram ao Senado com poucos dias para análise, o que foi usado pela oposição como estratégia para derrubar as matérias.

Uma das que tiveram o decurso de prazo foi a que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (520/2011), assunto que voltou mais tarde à pauta como projeto de lei (PLC 79/2011) e foi aprovado. A outra (PLV 4/2011) disciplinava sanções a funcionários públicos que quebrassem o sigilo fiscal de contribuintes.