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Servidores públicos devem seguir prazos do TSE para se candidatar

24 de janeiro 2012 - 12h43 Por Redação Douranews
Servidores públicos devem seguir prazos do TSE para se candidatar

As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas no dia 7 de outubro em Dourados e nos outros mais de 5.400 municípios brasileiros, oportunidade em que os eleitores terão que escolher os novos prefeitos e vereadores. No caso de Dourados, os eleitores vão escolher o sucessor do prefeito Murilo Zauith, o próximo vice-prefeito e os 19 vereadores que irão compor a nova Câmara; atualmente, são 12 vereadores.

Segundo o calendário divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os funcionários públicos que tem intenção de se candidatar a alguma das vagas devem ficar atentos aos prazos para descompatibilização.

Professores, médicos, assistentes sociais, reitores de universidades, ocupantes de outros cargos administrativos vinculados ao governo municipal, estadual ou federal, devem se afastar seis meses antes da eleição, ou seja, no dia 7 de abril.

Os presidentes de entidades sindicais também devem se afastar das funções seis meses antes. Os diretores de escolas e conselheiros tutelares devem se afastar quando faltar três meses para as eleições.

Se a intenção dos funcionários ocupantes de funções públicas for de se candidatar a prefeito o prazo é diferente. O afastamento deve ser oficializado quatro meses antes da eleição.

O atual prefeito Murilo Zauith (PSB) e os 12 vereadores não precisam se licenciar dos cargos que ocupam atualmente se forem concorrer à reeleição.

Outros prazos

Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na Justiça eleitoral.

Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até o dia 5 de julho para registrar as candidaturas.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia o 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito no primeiro turno. Nas cidades onde haverá segundo turno, a campanha eletrônica começa no dia 8 e vai até o dia 25 de outubro. Os eleitores, nesse caso, voltarão às urnas no dia 28 de outubro.