O prefeito Murilo Zauith deve encaminhar, ainda esta semana, para a Câmara de Vereadores, o projeto que institui no município de Dourados a Lei Federal 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. A única alteração em relação à original é a extensão das exigências também para os cargos de confiança dos poderes Executivo e Legislativo do município.
A iniciativa do prefeito surgiu a partir da solicitação de representantes da sociedade civil organizada de Dourados, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), sob a justificativa de que seria o caminho mais rápido para colocar em prática a moralidade pública. A segunda opção seria um projeto de lei de iniciativa pública, mas para isso seria necessário reunir um grande número de assinaturas.
Estiveram presentes ao encontro, realizado na sala de reuniões do gabinete, representantes da sociedade civil, como o bispo Dom Redovino Rizzardo, o promotor de Justiça João Linhares, o advogado César Rasslan, presidente da Subseção local da OAB, além de outras instituições, entre elas a Maçonaria.
João Linhares ressaltou que esse é um procedimento que já vem sendo adotado em alguns municípios brasileiros, inclusive na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em Dourados, segundo ele, não poderia ser diferente, principalmente por conta do que a cidade enfrentou em 2009 e 2010, com os escândalos envolvendo agentes públicos.
Na avaliação de Linhares e do bispo Dom Redovino, se uma pessoa condenada por crimes praticados contra o setor público não pode exercer mandatos, também não pode atuar em funções de confiança nos órgãos públicos. “Essa é uma forma de fechar de vez as portas para quem quer usar cargos para tirar proveito próprio”, explicou o promotor.
Totalmente favorável à lei, o prefeito de imediato aceitou o pedido dos representantes da sociedade e garantiu que até o fim da semana o projeto será encaminhado para apreciação dos vereadores. O presidente da Câmara, Idenor Machado, que acompanhou parte da reunião, já foi comunicado sobre o encaminhamento da proposta.
Limpeza moral
Murilo lembrou que foi escolhido para tirar Dourados do caos, em um período crítico da história da cidade. Atualmente o município vive uma nova realidade, inclusive atraindo investidores e retomando o rumo do desenvolvimento e modernização.
O prefeito sugeriu ainda que o grupo presente à reunião inicie uma discussão envolvendo a população de forma geral, para que a ficha limpa moral também seja estabelecida como regra. Ele entende que Dourados tem todas as condições de fazer esse debate e promover uma “limpeza moral”.
Ao final da audiência, os participantes agradeceram e enalteceram o empenho e a determinação do prefeito Murilo em encapar esse movimento na busca pela moralidade. Eles consideraram o ato digno de aplausos, por se tratar de uma demonstração de respeito ao cidadão douradense.
