O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) está encampando a luta pela emancipação do Assentamento Itamarati, no município do Ponta Porã. A intenção, dos mais de 18 mil habitantes que residem na Itamarati é garantir autonomia financeira e investimentos no local, que segundo a comunidade está abandonado pelo poder público. De acordo com o presidente da Associação de Moradores, José Roberval Barbosa Lela, apesar de toda a produção agrícola, o assentamento não recebe investimentos.
Durante reunião no assentamento, o deputado Geraldo Resende destacou a recente aprovação pela Câmara Federal do projeto de lei complementar 416/2008 que poderá motivar a criação de 400 novos municípios no país. O texto estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
O texto-base aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original aprovado pelo Senado em 2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Devido às alterações, o projeto terá que voltar ao Senado antes de ir à sanção presidencial.
“Tenho a certeza de que em Mato Grosso do Sul o assentamento Itamarati tem grande potencial para se tornar município. Basta o empenho dos moradores nesta luta e a disposição de seus representantes na causa. No que depender deste parlamentar vamos lutar incansavelmente para que este sonho se torne realidade e o que é produzido e pago de impostos pelos moradores sejam revertidos em bens aos moradores”, discursou o deputado, no encontro com as lideranças do local.
Geraldo Resende também apresentou aos moradores documento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o pedido de energização do Núcleo Urbano. A instalação deve acontecer nos próximos 30 dias e anunciou a destinação de recursos no valor de R$ 600 mil para a construção de um mini hospital no assentamento. Outros R$ 600 mil foram assegurados pelo senador Delcídio do Amaral.
