O deputado federal Marçal Filho (PMDB) enfatizou hoje (27) que o esforço da Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem (26), garantirá destinação de R$ 335 bilhões para as áreas de Educação e Saúde “O texto que aprovamos já é uma boa resposta da Câmara ao clamor das ruas que pedem melhorias de serviços públicos essenciais. O melhor é que, ao contrário do que determinava a proposta do Governo, não precisaremos esperar 10 anos para ver esses resultados”, comemorou Marçal.
A distribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal será, pelo texto, na forma de 75% para a Educação e 25% para a saúde. Além disso, esses cálculos incidirão sobre os contratos de produção de petróleo já firmados em 2012, além dos próximos contratos do pré-sal. “Na prática significa que esses recursos já passarão a ser destinados para essas áreas, tão logo a lei seja sancionada pela presidente Dilma”, explicou o parlamentar.
O deputado lembrou que 25%, apesar de ser uma grande conquista, não era a bandeira inicial do PMDB na Câmara que, em novembro do ano passado, já traçava a estratégia de defender 50% dos royalties do pré-sal para a área da saúde. “Lembro bem que em novembro aprovamos em reunião do partido, aqui na Câmara, que defenderíamos a divisão meio a meio entre as duas áreas de governo, que são as maiores prioridades da população hoje, e que já o eram naquele período”, observa.
Marçal, que é relator do Orçamento da União de 2014 para a Saúde, comemorou a aprovação do texto que divide os royalties e antecipa suas aplicações, mas, chama a atenção para a tramitação da matéria a partir de agora. “Pelo rito desse tipo de proposição o projeto agora precisa ser aprovado no Senado sem alterações para que depois siga para a sanção da presidente Dilma Rousseff, onde também precisaremos nos mobilizar, para que não ocorra nenhum tipo de veto”, ressalta o deputado.
