O deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) usou o Grande Expediente da Câmara na sessão de quinta-feira (11) para alertar à Nação sobre o problema que chamou de “verdadeiro caos” em que vive o Brasil, o Mato Grosso do Sul e especialmente, a cidade de Dourados no âmbito da saúde pública. Para o deputado, o que a voz das ruas pede é saúde, educação, segurança e liberdade.
“Em Dourados, onde nasci, 17 mil vozes que num só coro clamavam tão somente a que seus governantes cumprissem a sua obrigação de prover e respeitar seus direitos pétreos: Saúde, Educação e Liberdade, de ir e vir, inclusive. Parece pouco, mas é pouquíssimo”, apontou o deputado que continuou: “Com toda sinceridade, não vi nenhum jovem, nenhum idoso, nenhuma criança, nenhuma pessoa sequer pedir mais do que aquilo que é seu direito conforme nossa Constituição determina e que é mera obrigação do Estado Nação”.
Em sua fala, Marçal chamou a atenção para o quadro que vive o estado de Mato Grosso do Sul onde a capital Campo Grande, assim como a cidade de Dourados, de novo, passam por escândalos e denúncias de desvios de dinheiro e de má gestão da área de saúde pública.
Ele lembrou que na Assembleia Legislativa de MS criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) investiga as denúncias, e destacou que em Dourados o quadro é alarmante. “Recentemente, ofereci denúncia ao Ministério Público, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde sobre casos absurdos que vêm acontecendo em Dourados, onde pessoas morrem por falta não somente de leitos, mas, pasmem os senhores, por falta de lençóis”. Isso mesmo! Me traz um nó na garganta a afirmação de que na minha cidade, douradense que sou, morre-se por falta de lençóis”, denunciou o parlamentar lembrando o caso da morte do jovem Jean Michel Aguero, de 26 anos, que sofreu acidente de carro e esperou cinco dias por uma vaga na UTI do Hospital Universitário de Dourados. A espera foi determinante para a morte do rapaz.
Marçal é o relator do Orçamento da União para a área da Saúde em 2014. Foi nesta condição que falou da necessidade do Governo Federal de aplicar mais recursos para custear a saúde pública que chamou de principal óbice da área. Mas lembrou que mais do que o aumento desses recursos o que o Brasil precisa é de que eles sejam, de fato, empregados em saúde. Que não se desviem por corrupção nem por omissão, incompetência ou incapacidade de gestores “É necessário, imprescindível e urgente o aumento do dinheiro para a saúde pública por parte do Governo Federal. Não precisamos só de mais médicos, precisamos também de mais recursos federais. Mas, acima de tudo, precisa-se de melhores gestores”, completou.
Marçal afirmou ainda que vem trabalhando junto à Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização na peça do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO, para 2014, para aumentar o percentual de aplicação de recursos federais em Saúde para o ano que vem.
Segundo dados apontados pelo deputado, a população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) hoje é estimada em 193 milhões de pessoas, o que equivale a 94% da população brasileira. Ainda segundo dados apontados por Marçal, para cada mil habitantes têm-se 1,8 médicos enquanto em países como Argentina a proporção é de 3,2, no Uruguai o número também é maior chegando a 3,7 e também Portugal que tem 3,9 médicos por cada mil habitantes.
No pronunciamento, Marçal também conta que só no ano passado o Governo Federal abriu mão de investir mais de R$ 10 bilhões de reais previstos na Lei Orçamentária para aquele ano e que, este ano, já contingenciou mais de R$ 7 bilhões. “O povo nas ruas precisa saber disso. Precisa escutar isso e se inteirar disso. Entender o que dizem esses números. Eles dizem que o Governo Federal não está fazendo a tarefa de casa quando se trata da saúde. Dizem que o Governo Federal antes de imputar ao Congresso Nacional a responsabilidade dos males todos que vive a nação precisa cuidar como deve da saúde pública brasileira que está internada no corredor de um pronto socorro desses, à espera de um leito de UTI”, conclui o deputado.
