O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ratificou na noite desta terça-feira (27), por unanimidade, uma decisão da Corte de abril do ano passado que mudou a distribuição do número de deputados federais de treze Estados. A resolução do tribunal redefiniu as bancadas estaduais com base no Censo 2010 do IBGE. Com as mudanças no tamanho da população em cada unidade federativa, o TSE recalculou o número de parlamentares eleitos por elas. As alterações já valem nas eleições deste ano.
Em consequência do novo cálculo, perdem deputados Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. Já Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará terão mais representantes no Congresso. O número total de cadeiras permanece o mesmo: 513.
Quem ganha deputados:
Amazonas: 1
Santa Catarina: 1
Ceará: 2
Minas Gerais: 2
Pará: 4
Quem perde deputados:
Alagoas: 1
Espírito Santo: 1
Pernambuco: 1
Paraná: 1
Rio de Janeiro: 1
Rio Grande do Sul: 1
Paraíba: 2
Piauí: 2
A decisão do TSE deve reacender as faíscas entre Legislativo e Judiciário, uma vez que a norma aprovada ano passado pelo tribunal havia sido suspensa por um decreto legislativo da Câmara. Na época, representantes da Casa reclamaram que a Justiça estava invadindo prerrogativas dos parlamentares, como a provação de leis. Com a decisão desta terça-feira, a nova distribuição volta a valer. Com informações do G1
