O vereador Alan Guedes (DEM) foi eleito, pela terceira vez consecutiva, presidente da CCJ, a Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação da Câmara de Dourados, considerada a principal comissão técnica da Casa, encarregada de analisar com mais critério e embasamento os projetos de leis que tramitam no Legislativo. “Todos os projetos passam, obrigatoriamente, por esta comissão e só vão para votação no plenário após o nosso parecer favorável”, explicou.
Alan Guedes agradeceu o consenso de todos os colegas vereadores que o escolheram e enfatizou o trabalho da Comissão, que se reúne semanalmente para discussão e análise dos projetos, baseados na ética e na constituição. “Ao lado dos vereadores Maurício Lemes (PSB) e Raphael Matos (PTB), buscamos analisar os projetos com muito rigor para termos segurança na hora da votação", diz.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação é a porta de entrada de todos os projetos na Câmara. Um projeto sem aval desta Comissão dificilmente continua em tramitação – a não ser que o parecer pela inconstitucionalidade seja derrubado em plenário.
Para o vereador, as reuniões da Comissão de Justiça sempre foram marcadas por longos debates, mas isso é necessário e produtivo. “É natural porque estamos aqui justamente para debater, dentro do maior profissionalismo possível, saudável e chegamos a conclusões razoáveis”, acrescentou. Alan Guedes ainda é membro das Comissões de Meio Ambiente e de Controle e Eficácia Legislativa.
Desde que assumiu a presidência da Comissão, Alan Guedes e os demais membros realizaram mais de 80 reuniões, sendo algumas extraordinárias, onde foram analisados mais de 500 projetos. Segundo ele, a Comissão é pautada pela legalidade, sem bandeiras partidárias. “Não fazemos juízo de valor e mérito ao avaliarmos os projetos, isso fica a cargo de discussão no plenário. Por isso, buscamos por meio da comissão sugerir alterações, que até o momento foram acatadas pelos vereadores autores, para deixar a redação final mais coesa e clara”, afirmou.
