O vereador Marcelo Mourão (PSD) iniciou, a partir de documento enviado à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação Final e a todos os vereadores, uma luta para que sejam aumentados o número de sessões realizadas pela Câmara de Dourados. Atualmente, o Legislativo municipal realiza apenas uma sessão, nas noites de segunda-feira. O parlamentar conclamou o apoio dos colegas para alterar o Regimento Interno e estabelecer a realização de pelo menos três sessões semanais.
De acordo com a proposta do vereador, seria realizada uma sessão específica para a apresentação e discussão de matérias, indicações, requerimentos e moções; uma sessão específica para a votação, discussão e apresentação de projetos de lei, tanto os oriundos do legislativo quanto do Executivo e uma terceira de caráter participativo, com o uso da tribuna livre para convidados abordarem temas específicos e discussão desses temas pelos parlamentares presentes.
“Com o aumento do número de componentes da Casa ocorrido em 2013, naturalmente, aumentou o tempo necessário para cada parlamentar apresentar suas proposições, sendo notório que no formato atual do Regimento Interno o processo legislativo fica ‘engessado’, com a maior parte do tempo da única sessão ordinária realizada na semana sendo destinado a essa finalidade”, avalia Marcelo Mourão. “Temos de convir que com o tempo de 2 minutos estabelecidos no Regimento é humanamente impossível fundamentar nossa posição e discorrer acerca dos desdobramentos de cada iniciativa legislativa, ficando prejudicada a discussão”, ponderou o parlamentar.
“O Plenário é o espaço soberano do Legislativo e é nele que devem acontecer as discussões e não entre quatro paredes. Com a realização de mais uma sessão ordinária, destinada exclusivamente à discussão e votação dos projetos, com o estabelecimento de mais tempo para cada vereador expor seus argumentos e convicções, e outra participativa, para ouvir a sociedade e nos manifestarmos sobre temas específicos, estaríamos dando um passo efetivo rumo à eficácia legislativa”, considera o vereador do PSD.
A proposta de Marcelo Mourão já recebeu o apoio dos vereadores Nelson Sudário (PSC), Juarez Oliveira (PRB), Virginia Magrini (PP), Délia Razuk (PMDB), Silas Zanata (PV), Maurício Lemes (PSB), Sergio Nogueira (PSB), Elias Ishy (PT), Madson Valente (DEM) e Raphael Matos (PTB).
