Preocupado a qualidade de vida dos jovens sul-mato-grossenses, o deputado estadual Barbosinha (PSB) apresentou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que proíbe a comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de 18 anos. A proposta também impede a venda das essências, do fumo, do tabaco, do carvão vegetal e das peças que compõem o aparelho.
Conforme justificativa do deputado, grande parte dos usuários do narguilé são adolescentes, estudantes e jovens que não tem conhecimento sobre os reais riscos e prejuízos à saúde que este cachimbo pode causar. “Os usuários inalam a fumaça sem qualquer filtro à nicotina e as demais substâncias que o compõem, causando dependência e mais danos à saúde que o cigarro comum”, enfatizou Barbosinha ao apresentar o projeto.
Com a aprovação da proposta, o narguilé só poderá ser vendido aos consumidores que comprovarem a maioridade, por meio da apresentação de registro de identidade ou documento de identificação pessoal com foto. Caso haja o descumprimento da lei, o estabelecimento será multado em 100 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 2.127,00. Em caso de reincidência, a multa poderá ser dobrada.
Os estabelecimentos comerciais terão ainda que afixar placa instrutiva sobre a proibição do uso e da venda do utensílio e seus acessórios. “Essa lei segue os mesmos parâmetros da lei sobre venda de bebidas alcoólicas para menores, cabe ao poder público e as autoridades policiais realizar a fiscalização e autuação”, enfatizou o deputado.
