O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou nesta quarta-feira (20), durante pronunciamento na tribuna do Senado, a necessidade de que a reunião dos governadores alcance resultados práticos. O encontro organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) reuniu governadores e representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal, além de senadores e deputados.
Moka, que tem defendido propostas efetivas a partir de todos os debates e eventos políticos que ocorram no parlamento, espera que o Congresso assuma realmente uma posição de protagonismo na solução dos problemas que afligem os estados brasileiros, neste momento. Nessa perspectiva, o parlamentar viu como essencial a formação de uma comissão de parlamentares para apresentar, até esta quinta-feira (21), proposta emergencial que beneficie as Unidades da Federação.
Para o senador sul-mato-grossense, fazem-se necessárias providências para a questão das dívidas dos estados com a União, que, em sua avaliação, se tornaram inadministráveis, sendo a reunião com os governadores marco importante nesse sentido.
Ele lembrou que, apesar da renegociação das dívidas estaduais, em 1998, a aplicação de taxas de juros desfavoráveis deixou os estados cada vez mais endividados. Segundo ele, a situação cria grande dificuldade aos governadores, especialmente nos estados de baixos orçamentos.
“Pagar todo mês, isto é sangrar o estado, é deixar o estado praticamente sem condição nenhuma de investimento. Isso teria que ter uma solução, uma forma de deixar, nos estados, recursos para o investimento, e hoje nós não temos isso”, avaliou Moka.
O senador peemedebista propõe ao governo federal diminuir os juros ou permitir que os estados possam negociar o alongamento do perfil da dívida. “Tem de haver sacrifícios de todas as partes envolvidas, e, não apenas dos estados”.
Moka citou o exemplo do Mato Grosso do Sul, que renegociou a dívida, em 1998, de R$ 2,258 bilhões, sendo que em 2014, apesar de o estado haver pago R$ 6,72 bilhões, ainda deve R$ 7,841 bilhões, o que revela uma situação injustificável.
Sobre a reunião, Moka considerou importante a iniciativa do senador Renan em trazer ao Congresso Nacional “praticamente todos os governadores do país”, abrindo esperança de que sejam encaminhadas propostas que beneficiem a Federação.
