O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, classificou nesta quarta-feira (15) o acompanhamento dos desdobramentos da operação Zelotes como "muito importante". Ele participa de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre a operação, que investiga se integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teriam sido subornados para favorecer empresas em julgamentos realizados pelo órgão.
“O acompanhamento dos desdobramentos é muito importante, até pelo papel crucial que esse conselho tem no funcionamento da economia brasileira”, afirmou o ministro. Segundo Levy, o governo trabalha para tornar mais eficiente o sistema de recolhimento de impostos no país, aprimorando o Carf. “Havia fragilidades no processo”, reconheceu.
Deflagrada em março, a operação Zelotes apura prejuízo estimado pelos investigadores aos cofres públicos de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF), já estão comprovados. O pedido de explicações sobre o caso foi protocolado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Reformulação
Levy disse que o Carf vem sendo reformulado, a fim de transformá-lo em uma organização segura, eficaz e transparente. Para isso, o Ministério da Fazenda, entre outras medidas, modificou o regimento interno e a composição do órgão, com conselheiros remunerados e processo de seleção estruturado, explicou.
Os mandados passaram de três para dois ano, e o número de conselheiros foi reduzido de 216 para 144. Já as turmas de julgamento passaram de 35 para 15. As medidas, segundo o ministro, tornam o processo de julgamento mais transparente, eficaz e produtivo. Também foi instituído cumprimento de prazos para relatar e formalizar decisões, sob pena de perda de mandato.
A busca é por agilidade e segurança nos julgamentos, conforme Levy. Desde que a operação foi deflagrada, as análises estão suspensas por conta das reformulações, ainda sem data para serem retomadas. Atualmente, há cerca de 116 mil processos parados no Carf, envolvendo R$ 510 bilhões em tributos. “Se forem encontrados vícios nas decisões, elas serão revistas, haverá novo julgamento”, afirmou.
Críticas
O deputado Ivan Valente criticou o fato de o ministro ter levado três meses para dar explicações sobre o assunto na Câmara e de ter chegado com uma hora e meia de atraso à audiência pública. O parlamentar também classificou as respostas dadas pelo ministro como “insuficientes”. Segundo ele, o relatório da Polícia Federal sobre a atuação do Carf contradiz as ações apresentadas por Levy. Para Valente, o que foi levantado pela operação Zelotes é apenas uma amotra do que ocorre atualmente.
