O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou, na manhã desta sexta-feira (4), da solenidade de reinstalação da Comarca de Angélica. A comarca, que havia sido desinstalada em 2013, está localizada hoje num prédio com cerca de 300 m², que possui salas de audiência, cartórios, gabinetes e assessoria e a reabertura dos trabalhos na cidade atende reivindicações do deputado estadual Barbosinha (PSB), ex-prefeito do município.
Antes, para se beneficiar com o funcionamento da Comarca que atende o município, as pessoas precisavam se deslocar até Ivinhema, a 20 km de Angélica, o que dificultava o acesso da população que necessita desse tipo de serviço. Presente com a comitiva de Reinaldo na cidade, o deputado Barbosinha disse que “esse ato repara um desvio de percurso e recoloca Angélica ao alcance da Justiça”.
O governador Reinaldo Azambuja disse que a reabertura dessa Comarca em Angélica repara um erro e resgata a dignidade da população que precisa de auxílio jurídico, e destacou o comprometimento de todas as instituições para que esse tipo de ação pudesse ocorrer no município. “É fundamental que as pessoas tenham esse tipo de atendimento, dando a elas uma esperança para resolver seus problemas e evitando que muito sigam até Ivinhema de bicicleta para buscar apoio jurídico”, disse o governador.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Maria Lós, a proximidade da Comarca e a presença do juiz na cidade traz à população uma estabilidade jurídica para a região. “Essa reinstalação corrige uma injustiça de 2013, e dá a certeza de que a questão fundiária do município poderá ser resolvida, trazendo assim mais estabilidade jurídica para a região”, afirmou.
O prefeito de Angélica, Luiz Antônio Milhorança, destacou que a população carente também poderá ter um fácil acesso à justiça, facilitando o acesso para a garantia de seus direitos. “Com a Comarca, a população vai se sentir mais segura, pois nós estávamos órfãos da justiça. E a população carente também vai poder buscar seus direitos de forma mais rápida, pois o deslocamento até Ivinhema dificultava muito o atendimento para essas pessoas”, destacou o prefeito.
De acordo com o juiz Rodrigo Sanchez, que vai atender as demandas da população de Angélica, a reabertura da comarca vai aproximar a população do município do Poder Judiciário, e vai tornar a assistência judiciária mais efetiva e célere em Angélica. “Com a reinstalação dessa Comarca, a assistência jurídica fica mais efetiva e célere, e com isso a população de Angélica ganha e a de Ivinhema também, pois haverá uma melhora na situação da Comarca de lá”, finalizou.
Texto: Leandro Ferreira, da Subsecretaria de Comunica
