Simone e Pedro Chaves observam Moka explanar ao ministro a realidade indígena do Estado — Foto: Divulgação/Assessoria
Preocupados com a situação de Caarapó, após incidentes envolvendo fazendeiros e índios, ocorridos nesta terça-feira (14), os senadores Waldemir Moka, Simone Tebet, ambos do PMDB, e Pedro Chaves (PSC), estiveram no início da noite, ainda na terça-feira, com o ministro da Justiça, Alexandre de Morais.
Segundo relatou o ministro, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão no local do conflito tomando ciência da situação. “Se preciso for, nós mandaremos a Força Federal”, adiantou o titular da Justiça.
O senador Moka expôs ao ministro a preocupação da bancada com o conflito, uma vez que a situação pode se acirrar e, com isso, provocar ainda mais mortes. “É um problema muito delicado esse da disputa entre índios e fazendeiros no estado”, alertou Moka.
Os senadores pediram ao ministro apoio para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71/2011, que determina que a União indenize os que detêm títulos dominiais, em terras declaradas indígenas, expedidos até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.
A PEC também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno, tendo, já, sido aprovada pelo Senado Federal, à unanimidade dos senadores, estando agora tramitando na Câmara dos Deputados.
O ministro Alexandre de Morais garantiu aos senadores mantê-los informados permanentemente sobre o desenrolar das negociações entre policiais federais, policiais militares, índios e fazendeiros no local e disse que vai tratar do assunto da PEC no âmbito do Governo.
