Prefeito recebeu lideranças indígenas para celebrar acordo — Divulgação
O prefeito Alan Guedes assinou, nesta sexta-feira (22), com o Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), o Termo de Parceria que prevê a construção de poços tubulares para o abastecimento de água dos moradores, que sofrem há tempos com esse problema de falta de água.
A medida, depois que se diagnosticou que não há previsão de aporte de recursos federais e nem da Itaipu Binacional para esse fim, tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, assistidas pelo Dsei-MS e situadas no município.
O documento traz cláusulas que determinam as ações de Saneamento Ambiental em atividade de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na forma de melhorias dos Sistemas existentes atualmente nas aldeias.
Assinaram o Termo de Parceria o prefeito Alan Guedes e o coordenador do Dsei-MS, Lindomar Ferreira.
“A assinatura deste documento é um momento especial para nossa comunidade que está muito carente da falta de água em pleno século 21. Esse termo vai proporcionar a nossa comunidade receber esse benefício que vai de encontro a necessidade de toda a população. O próximo passo é a licitação por parte do município para que possamos dar início a perfuração do poço na comunidade Jaguapiru”, comemora Lindomar.
“A questão da distribuição de água potável nas reservas de Dourados é um problema histórico. Assinamos hoje uma parceria com o DSEI-MS, parceria com a bancada federal através do senador Nelsinho, tudo isso para que a gente possa avançar. Temos hoje recurso para um poço, o primeiro que será na Aldeia Jaguapiru, mas o termo já contempla Bororó e Panambizinho. Agora é hora das lideranças políticas de Dourados, assim como eu, procurar a bancada estadual, federal para viabilizar os recursos e que eles possam ser aplicados de maneira adequada na perfuração de novos poços. E a gente espera apoio do Governo Federal e do Governo do Estado juntos, que são os maiores entes que também podem nos ajudar. Esse é um problema que aflige a todos, mas quem tem potencial financeiro para dar uma solução definitiva de fato é o Governo Federal. Uma solução que de fato contemple as comunidades indígenas de Dourados, resumiu Alan.
A primeira emenda parlamentar direcionada para o projeto foi do senador Nelsinho Trad, atendendo solicitação do vereador Marcelo Mourão(PL). O recurso no valor de R$ 250 mil será investido na aldeia Jaguapiru, onde será perfurado o primeiro poço.
Dentre os termos acordados na parceria estão que os projetos construtivos de poços tubulares serão elaborados pelos geólogos do Dsei-MS e encaminhados para a Prefeitura de Dourados para realização de orçamento.
Já os projetos, planos, estudos e orçamentos referentes à rede de abastecimento de água (adutora e distribuição), à reservação, à parte elétrica, à infraestrutura, à construção de poços tubulares e ao conjunto de bombeamento deverão ser elaborados pela Prefeitura e encaminhados ao DSEI-MS para elaboração de Parecer Técnico com o objetivo de validação dos mesmos, assegurando que estejam em conformidade com os padrões da SESAI. Somente após parecer(es) técnico(s) emitido(s) pelos técnicos do DSEI-MS, aprovando os projetos, planos, estudos e orçamentos apresentados pela Prefeitura, os projetos poderão ser considerados válidos e aplicáveis às Terras Indígenas em questão.
