Deputado diz que presidente extrapola funções de chefe de Estado — Divulgação
Deputado federal Marcos Pollon protocola pedido de impeachment de Lula por crise diplomática com EUA
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou denúncia de crime com pedido de impeachment contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelo conflito diplomático com os Estados Unidos da América. O episódio configura crime de responsabilidade por cometimento de ato de hostilidade contra nação estrangeira, segundo o artigo 5º da Lei nº 1.079/1950.
Esse é o 12º pedido de impeachment protocolado por Marcos Pollon. "A gente caminha rapidamente para uma situação irreversível. A situação é muito grave. Motivos não faltam mais para a saída do presidente. Estamos em uma ditadura. Em um ponto em que os tiranos já não se preocupam em fingir normalidade, mas atuam às claras ”, destacou o parlamentar.
A denúncia sustenta que as sucessivas declarações públicas, internacionais e oficiais do presidente da república representam clara postura de confronto, acusação e desrespeito aos Estados Unidos da América, aliado histórico e estratégico do Brasil. Isso representa grave violação ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 1.079/1950, por prática de ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra e comprometendo-lhe a neutralidade.
A medida tarifária norte-americana foi diretamente motivada pelas posições públicas do chefe do Executivo brasileiro, que, em pronunciamentos internacionais recentes, teria promovido ataques verbais à condução da política externa e comercial norte americana, em tom considerado agressivo, ideologicamente beligerante e incompatível com os princípios da diplomacia e da boa-fé nas relações internacionais.
Em 9 de julho de 2025, o presidente norte americano Donald Trump anunciou publicamente a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA, decisão que foi imediatamente justificada pelo governo norte-americano como reação a declarações e posturas consideradas hostis por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essas manifestações públicas proferidas com a autoridade do Chefe de Estado e de Governo extrapolam os limites da livre expressão política ou diplomática e configuram atos de hostilidade que expõem o Brasil a grave risco de comprometimento de suas relações diplomáticas, econômicas e militares com os Estados Unidos, colocando em perigo interesses nacionais relevantes, incluindo segurança nacional, comércio internacional e cooperação bilateral em defesa e inteligência.
