“Dourados está pagando uma conta que não é só sua e já chegou ao limite”, anunciou a prefeita Delia Razuk na manhã desta quarta-feira (5), após reunião com os secretários Renato Vidigal, da Saúde, e João Fava, da Fazenda, além de técnicos das duas pastas, para comunicar que o Município vai reduzir o atendimento às cidades que integram a macrorregião servida por Dourados.
Délia justificou a medida por conta dos constantes cortes nos repasses federais e a redução no índice de ICMS, aliado aos baixos valores pactuados com os 33 municípios da macrorregião que utilizam a rede pública de saúde de Dourados. “Isso pode inviabilizar a continuidade do atendimento a esses usuários [da região] no município”, afirmou.
Hoje, segundo a prefeita, Dourados custeia mais de R$ 3 milhões mensais para manter o atendimento da macrorregião, porque a pactuação com os municípios não é atualizada desde 2011 e os valores com que eles participam já se tonaram insuficientes para atender a demanda. “Não estamos mais dando conta de arcar sozinhos com esses custos. É preciso rever esses contratos”, disse a prefeita.
Após ouvir os secretários sobre a situação de dificuldade, que aponta para um futuro ainda pior, a prefeita determinou a imediata contenção de despesas, para não prejudicar o atendimento que vem sendo prestado à população douradense. “Estamos prestando um serviço de qualidade na área de saúde, quem usa a UPA sabe, e queremos manter esta qualidade; dentro da nossa filosofia, do nosso compromisso com as pessoas”, disse a prefeita.
Segundo Délia, hoje, por obrigação, o Estado deveria repassar 12% do Fundo Estadual da Saúde para Dourados, no entanto, está repassando apenas 8%, 9%. Isso acaba obrigando o município a investir além da sua obrigação e até mesmo da sua capacidade financeira. Para se ter uma ideia, somente no primeiro bimestre foram 22% de recursos próprios investidos, quando a obrigação é de 15%, segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Menos ICMS
Não bastasse o corte de R$ 6 bilhões de investimentos do governo federal e de 3,5% a menor do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que impactou praticamente todos os municípios brasileiros, Dourados ainda sofre com a queda do repasse do ICMS, a principal fonte de renda. O municípios recebeu, em 2017, 0,66% a menos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o que equivale a uma perda anual estimada em torno de R$ 6 milhões de receita.
Na segunda-feira (3), durante encontro com o governador Reinaldo Azambuja em Dourados, a prefeita chegou a pedir para que o Estado revisse os repasses do ICMS. O governador recomendou que o Município intensifique a fiscalização sobre os prestadores de serviços que operam na cidade, para corrigir essas distorções.
No mesmo encontro, o secretário de Saúde, Renato Vidigal, pediu a renovação do contrato que previa o repasse de R$ 750 mil mensalmente para custeio dos serviços realizados no Hospital da Vida; Reinaldo prometeu analisar a solicitação.
