Em vez de criar do zero o PDB (Partido da Democracia Brasileira), em um processo que pode demorar até dois anos para terminar, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pode estimular a fusão de dois partidos pequenos para depois se transferir. É essa avaliação de Ricardo Porto Vita, especialista em legislação eleitoral e responsável pela parte jurídica da fusão que gerou o PR (Partido da República, união do Prona de Enéas Carneiro e o antigo PL).
“Não se cria partido do dia para a noite. Precisa recolher a assinatura em um terço dos Estados, registrar em cada um dos Tribunais Regionais Eleitorais, conferir, mandar para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. É um processo que pode demorar muito, e o risco de perder o calendário eleitoral existe”, disse ele. Há meses Kassab negocia sua saída do Democratas para aderir à base da presidente Dilma Rousseff.
“Para sair do partido tem de haver uma clara perseguição ou a possibilidade de migrar para um partido novo. Kassab pode muito bem instigar dois partidos pequenos a se unirem e depois migrar. É um processo bem mais rápido, porque não tem de caçar assinatura, organizar nacionalmente. Pode simplesmente dizer: ‘Eu me afino melhor com este partido novo e estou indo’. No dia seguinte já podem fundir o partido com um já existente sem problema.”
Vários outros colegas de partido do prefeito de São Paulo podem acompanhá-lo na nova sigla: os governadores Rosalba Ciarlini (RN) e Raimundo Colombo (SC), a senadora Kátia Abreu (TO), deputados federais e estaduais e até o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, estão entre os cotados. Dilma já trata Kassab como aliado desde o início do ano passado, logo depois de ele conceder uma medalha ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PSB e PMDB dividem as preferências para abrigar o prefeito, que além de querer mais proximidade com o Palácio do Planalto também rejeitou um acordo com oposicionistas mais ferrenhos, como o deputado federal ACM Neto (BA), para ampliar sua participação na direção do Democratas. Reeleito em 2008 para o cargo que assumiu depois da renúncia de José Serra (PSDB), Kassab não pode disputar novo mandato na prefeitura em 2012.
Fusão
Para o especialista, a grande dificuldade de Kassab será migrar sem correr grandes riscos de perder seu mandato por infidelidade partidária. Se a nova legenda for criada até setembro, um ano antes das eleições municipais, o resto do caminho para o prefeito será mais tranquilo. “Fundir partidos é basicamente uma questão dos diretórios nacionais dos partidos. Depois disso eles comunicam ao TSE e acabou. Criar partido é o que demora.”
Vita Porto duvida da disposição de Kassab de manter um partido inteiramente novo. “Seria uma legenda sem tempo de TV, porque se leva em conta a eleição de deputados federais de 2010 para fazer esse rateio. Esse PDB só disputaria eleições gerais em 2014. Acho difícil que um grupo de políticos importantes aceite ficar até 2016 sem nenhum tempo de programa eleitoral gratuito”, afirmou o advogado, que já trabalhou para o prefeito em outros assuntos.
“E tampouco adiantaria o prefeito aguentar talvez dois anos de trâmites demorados, sendo que no ano que vem muitos aliados dele precisam disputar eleições municipais. Ainda que Kassab não possa concorrer em 2012, quem o seguir na nova legenda teria de estar em um novo partido já em setembro de 2010, de acordo com a nossa legislação eleitoral”, disse.
O advogado disse ainda que o prefeito correria algum risco de perder o mandato mesmo que seu atual partido não busque tirá-lo do cargo após uma eventual transferência. “Não é uma questão que se define só em combinar politicamente. Primeiro os partidos têm 30 dias para reclamar o mandato de quem saiu. Quando acaba esse prazo, o Ministério Público tem mais 30 dias. É difícil tentarem isso com um prefeito de São Paulo, mas pode ocorre”, afirmou.
