O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi recebido na manhã desta terça-feira (14) pelo presidente da República, Michel Temer, quando expôs, entre outros assuntos pertinentes a Mato Grosso do Sul, a questão da redução da compra do gás natural boliviano pela Petrobras, cuja medida reduziu drasticamente a receita de ICMS, comprometendo as finanças do Estado e dos municípios.
O presidente da República se mostrou sensibilizado com o quadro crítico apresentado pelo governador – o percentual da participação do gás na arrecadação estadual caiu de 18% para 11% em 2016, em decorrência da medida unilateral tomada pela Petrobras, e se comprometeu em discutir o problema com o presidente da estatal, Pedro Parente.
“Fomos recebidos em uma agenda extra pelo presidente e apresentamos a ele os impactos negativos para as finanças de Mato Grosso do Sul com a inexplicável posição da Petrobras. O presidente nos disse que transmitiria esta nossa preocupação para o Pedro Parente, com quem devemos nos reunir na próxima semana, no Rio de Janeiro”, adiantou o governador.
Segundo Reinaldo Azambuja, se mantendo a projeção de diminuição do consumo do gás boliviano pela Petrobras, a queda do ICMS oriundo do hidrocarboneto atingirá o patamar insustentável de 5% ou 4% em 2017, causando forte impacto nas finanças do Estado e dos municípios.
Durante a audiência com Michel Temer, acompanhado do ministro Antônio Imbassahy, secretário de Governo e ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o governador convidou o presidente a visitar Mato Grosso do Sul, em data a ser agendada.
Reinaldo Azambuja garantiu o apoio da bancada federal para a batalha de recompor os índices da arrecadação do ICMS do gás boliviano junto ao Governo Federal e Petrobras. Em reunião, nesta terça-feira (14), deputados e senadores sul-mato-grossenses se comprometeram a buscar uma solução junto ao Chefe da Casa Civil.
“O governador teve a adesão da bancada que vai mostrar ao chefe da Casa Civil que o nosso orçamento depende dessa arrecadação e que isso faz parte do contrato da Petrobras com Mato Grosso do Sul, bombeando ou não o gás”, disse o senador Waldemir Moka, do PMDB, coordenador da bancada.