Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1075/11, dos deputados Penna (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que trata da eliminação controlada das chamadas bifenilas policloradas, substância sintética que compõe óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos.
Pela proposta, a substância, também conhecida pela sigla PCBs, e seus resíduos deverão ser eliminados do território nacional até 2020, seja por incineração ou por descontaminação a níveis menores que 50mg por quilo total do produto.
As PCBs são um dos 12 poluentes orgânicos persistentes (POPs) que devem ser banidos da Terra por apresentarem riscos ambientais e à saúde humana, de acordo com a Convenção de Estocolmo de 1991, assinada pelo Brasil. Pelo acordo, essas substâncias devem ser eliminadas até 2025.
A substância pode causar problemas nos sistemas imunológico, cardiovascular, endócrino, gastrointestinal, respiratório e reprodutivo. Também apresenta a capacidade de causar interferências hormonais durante a gestação, o que pode levar a malformações congênitas. Pode inclusive causar câncer.
Segundo a proposta, quem tiver bifenilas policloradas deverá enviar um inventário em até 180 dias para o órgão ambiental responsável, juntamente com o programa de eliminação. Aqueles que possuírem transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos contaminados com PCBs em operação e instalados em logradouros públicos têm até dezembro de 2020 para dar uma destinação final a eles. Já os detentores de PCBs e seus resíduos, e de transformadores, capacitores e demais equipamentos contaminados com a substância que estejam fora de operação ou desativados, deverão eliminar o material até dezembro de 2015.
