Nove unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Dourados aderiram ao PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), criado pelo Governo federal como forma de garantir avanço no atendimento da Saúde Pública e a estruturação das equipes de Atenção Básica.
O programa consiste no repasse de recursos a mais para as unidades participantes, desde que essas apresentem uma avaliação positiva do patamar de atendimento, mantendo os índices ou melhorando os indicadores apresentados na fase de autoavaliação.
No momento da adesão das unidades, além do montante de recursos destinado à Atenção Básica, o PMAQ já fornece uma quantia 20% maior de recursos. É elaborada uma contextualização da realidade do atendimento para as mulheres, crianças, idosos, saúde do homem, e a partir disso começa um trabalho de evolução.
Caso as unidades de ESFs melhorem a qualidade do atendimento e os índices, esse recurso pode chegar até a 100% do valor já recebido, dependendo da avaliação, o que dobraria o valor destinado às equipes de Atenção Básica. Isso vai ocorrer se, na avaliação externa feita pelo Ministério da Saúde, as equipes apresentarem melhoria no quadro de atendimento. A Secretaria de Saúde tem até 6 meses, a partir da data de adesão, para requerer essa avaliação.
Segundo Márcio Figueiredo, coordenador de atenção básica da Secretaria municipal de Saúde, a iniciativa é uma proposta de melhoria na condição do atendimento nas unidades participantes. Serão instaladas máquinas fotográficas que, segundo Márcio, vão ajudar no registro de tudo que acontece nas unidades básicas de saúde. “Muito é falado sobre o que está errado na Saúde. Mas muita coisa acontece de bom e não há registro. As equipes agora terão essa possibilidade”, disse.
Além disso, a partir do momento em que aderir ao programa, as ESF’s têm o dever de cumprir as metas, como empenho em realizar as consultas, não deixar de atender, não ocorrer falta de médicos, especialistas e insumos, além de outros benefícios. “O incentivo é unicamente para favorecimento do usuário. Melhorando os índices, a Saúde consegue mais recursos para melhorar ainda mais e isso vira um ciclo com objetivo final de suprir todas as carências de atendimentos”, disse ele.
Unidades
Em Dourados, as unidades que participam do programa estão localizadas no Jóquei Clube, Parque das Nações I, Jardim Ouro Verde, Chácara Caiuás, Parque do Lago II e Jardim Novo Horizonte. A seleção foi realizada por sorteio. O programa de melhoria permite que até 50% das equipes no município sejam inseridas, porém, nesta primeira etapa, nove unidades foram escolhidas para melhor adaptação. Dourados tem 42 unidades de ESF.
