O usuário do SUS (Sistema Único de Saúde), Osvaldo de Souza Coutinho, procurou socorro no MPE (Ministério Público Estadual) para poder receber o tratamento de uma doença que lhe atinge os olhos. Ele alega que a Secretaria municipal de Saúde se recusa a oferecer o atendimento, ou a encaminhar os procedimentos adequados pra que isso aconteça.
O médico de Osvaldo, Marcelo Roberto Martins, já diagnosticou que o paciente precisa realizar uma Ceratoscopia computadoria, que consiste de um estudo topográfico da superfície anterior do olho e permite avaliar distorções da córnea e a análise da regularidade e posição do astigmatismo. A doença encontra-se em estado de evolução, e, de acordo com o médico, a realização do exame hoje só é feita em Campo Grande.
O paciente vem tentando se tratar da doença, e esse exame é fundamental para avaliar a necessidade de uma possível cirurgia de catarata, desde 24 de junho do ano passado, quando agendou o primeiro exame e cuja marcação foi extraviada, segundo ele, por omissão da Secretaria de Saúde de Dourados. Um segundo procedimento administrativo foi aberto no dia 30 de março deste ano.
Osvaldo Coutinho já procurou o Ministério Público Estadual, onde, através do Protocolo 972/12, registrado na 10ª Promotoria, requereu a intervenção do MPE para a solução do conflito. Segundo ele, a Secretaria de Saúde trata o problema com negligencia, fato que caracteriza a incapacidade de gestão por parte dos agente públicos envolvidos, e configura-se como omissão de socorro.
Medida cautelar proposta contra a secretária Silvia Regina Bosso Souza pode exigir do Município a obrigação de fazer cumprir o que determinam as regras do SUS. Ele também pretende protocolar requerimento no gabinete do prefeito, anexando o prontuário médico e os requerimentos solicitando a marcação do exame, para retratar a maratona que vem fazendo para ter o direito à visão.
