Do total do recurso estabelecido pela Portaria 1.159, publicada na última quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (D.O.U.), R$ 27,4 milhões serão destinados às novas UTIs da Rede de Urgência, que acolhe e faz o atendimento a pessoas vítimas de infarto, derrame, violência e acidentes de trânsito, entre outros.
O restante do recurso (R$ 1,1 milhão) será aplicado em UTIs da Rede Cegonha de três municípios - Imperatriz (MA), Aracajú (SE) e Natal (RN). O objetivo dessa ação é melhorar a estrutura de atendimentoàs gestantes e bebês recém-nascidos, por meio de uma rede qualificada.
As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios. Os recursos definidos na portaria serão incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade. O repasse ocorrerá em 12 parcelas, sendo que a primeira é retroativa ao mês de maio deste ano.
