O deputado federal Geraldo Resende aguarda, para hoje (21) a apresentação, por parte do governo federal, da proposta de piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Segundo o parlamentar, o ministro da Saúde Alexandre Padilha deve se reunir ainda hoje com a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti e com a ministra Mirian Belchior, do Planejamento, para debater a questão, antes de discutir o assunto com a categoria.
A luta pela definição de um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias é uma antiga bandeira do deputado federal Geraldo Resende. “Desde a época em que fui secretário estadual de saúde, estabeleci um incentivo salarial a esses profissionais, que era de meio salário mínimo. Em 2010, presidi a Comissão Especial criada para estudar o PL 7495/06, que regulamenta a Emenda Constitucional 51, estabelecendo piso salarial nacional para a categoria”.
A decisão do ministro da Saúde em estabelecer uma data para definir a proposta de piso salarial aos agentes atende a um pedido do deputado Geraldo Resende. Segundo o parlamentar os estudos sobre os impactos financeiros para construção da Medida Provisória, apelidada de MP do Bem, que será proposta do governo, não evoluíram após a última reunião, realizada em julho. O motivo teriam sido as greves dos servidores federais, que pautam os esforços dos Ministérios das Relações Institucionais e do Planejamento.
Na semana passada, audiência da qual o deputado Geraldo Resende participou e que contou com a presença da presidente do Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) Ruth Brilhante, além de representantes dos profissionais de Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Sergipe, Paraíba e Pará, buscou agilizar esse debate.
