O Superintendente da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, Pedro Teruel participou, na tarde desta terça-feira (28), do lançamento de um dos mais importantes produtos já criados pela Instituição em seus 21 anos de história e cujo mérito maior será o de tornar transparente, para o cidadão comum, o estágio em que se encontra cada um dos convênios ou termos de compromissos firmados entre a Fundação e os municípios brasileiros. Novo sistema virtual é inédito na história da Funasa e incentiva exercício da cidadania. O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde Gilson de Carvalho Queiróz Filho e outras autoridades.
Criado pela Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação (Cgtmi) do Departamento de Administração (Deadm) da Funasa, o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc) representa uma inovação em termos de acompanhamento de convênios e obras, por se tratar de acesso direto aos relatórios produzidos pelos engenheiros da Funasa. Em tempo real, qualquer pessoa poderá acompanhar qualquer obra fruto de convênio com a Funasa em qualquer município brasileiro com população até 50 mil habitantes.
Por meio do Sismoc será possível acompanhar os relatórios de estatísticas que o próprio sistema elabora sobre a execução física em cada estado. Fácil de operar e disponível no sítio da Funasa — na página principal —, o cidadão poderá acompanhar a execução do PAC 1 e PAC 2, já que o sistema permite a leitura da folha de rosto dos convênios, onde constam percentuais de execução da obra e valores liberados. O sistema também permitirá a visualização, por meio de imagens constantemente atualizadas — e, mais tarde, por vídeos —, a quantas anda a obra realizada pelo município com recursos da Funasa, ou seja, recursos públicos.
A Funasa administra, atualmente, cerca de 12 mil convênios de saneamento, grande parte em fase de execução — incluindo os contratos e Termos de Compromisso (TC’s) relativos ao PAC 1 e PAC 2. Todos esses documentos são, atualmente, gerenciados por quatro sistemas de informação: o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob), o Sistema Gerencial de Projetos de Saneamento (Sigesan), o Sistema de Gestão de Convênios (Siscon) e o Sistema de Convênio (Siconv), cada um com sua característica, mas inacessíveis a consultas por parte da população.
A criação do Sismoc — que integrará o conjunto dos quatros sistemas mencionados — vem atender à determinação da Lei de Acesso à Informação, no sentido de disponibilizar uma ferramenta de consulta para o cidadão e, também, a uma solicitação da presidenta Dilma, de tornar os temas relativos ao PAC mais transparentes para a sociedade.
