Médicos de todo o país vão poder se inscrever, a partir de amanhã (11), na segunda edição do Provab (Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica). O programa promove a qualificação profissional por meio da atuação em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas. As regras para as inscrições constam no edital publicado nesta quinta-feira (10). Após realizar a adesão, no prazo de 06 a 17 de fevereiro, os médicos devem indicar em quais municípios querem atuar.
Pela nova edição do Provab, os médicos cursarão pós-graduação em Saúde da Família e receberão bolsa custeada diretamente pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8 mil mensais, pelo período de 12 meses. O curso prevê atividades práticas na Atenção Básica, supervisionadas pelas IES (instituições de ensino superior), bem como atividades teóricas desenvolvidas em EAD (Educação a distância) pela Un-A-SUS (Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde), a rede de universidades públicas de referência do Ministério da Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica em áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país. Além disso, o programa permite que o médico, com essa complementação, seja valorizado quando for pleitear uma vaga de especialização”, explica Padilha.
Os profissionais bem avaliados pela IES receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 03/2011 da CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica).
A adesão dos médicos deve ser efetuada via internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br, por meio de preenchimento de formulário eletrônico e anexação dos documentos exigidos no edital. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como regiões prioritárias: capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais. A adesão dos municípios ainda está aberta. Os municípios podem aderir ao Provab 2013 até o dia 1 de fevereiro.
O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde, e a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas. Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão e, o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
