A equipe que compõe a força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde para investigar irregularidades em procedimentos oncológicos no estado do Mato Grosso do Sul começou a análise de documentos de mais dois hospitais: o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e a Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa. Já são apurados 122 prontuários referentes aos atendimentos oncológicos nessas duas unidades. O número ainda pode aumentar durante o trabalho desenvolvido pela força-tarefa, instituída no começo do mês pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ao todo, já estão em análise 265 prontuários, somando os do Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, sobre os quais a investigação esteve inicialmente mais concentrada.
A análise minuciosa desses documentos é fundamental para a apuração de irregularidades, como, por exemplo, a cobrança de serviços de radioterapia sem a existência de um laudo médico, documento responsável por orientar o tratamento que será realizado, a cobrança de procedimentos após a morte do paciente, em número maior do que o realizado ou antes mesmo de sua realização. A ênfase são os prontuários de pacientes submetidos a mais de dois procedimentos ou tratamentos, como quimioterapia, radioterapia e cirurgia, que morreram durante o tratamento ou tiveram o tratamento prolongado.
Além dos prontuários selecionados pelos integrantes da força-tarefa, são também investigados prontuários encaminhados pelo Ministério Público do Estado após denúncias e suspeitas de irregularidades. A fase de análise dos documentos in loco será concluída na próxima semana, com a visita da equipe técnica do Departamento de Regulação e Controle do Ministério da Saúde, que fará a avaliação do sistema de regulação do atendimento oncológico no estado.
Uma equipe de técnicos do Inca (Instituto Nacional de Câncer) e do Ministério da Saúde também realiza esta semana uma análise do processo de gestão hospitalar das unidades que prestam atendimento oncológico no Mato Grosso do Sul. É apurada toda a estrutura de funcionamento dos serviços de quimioterapia nas unidades credenciadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). Na última semana, os profissionais, acompanhados de técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), estiveram no estado para avaliar os serviços de radioterapia.
“O Ministério da Saúde mobilizou toda a sua estrutura para promover uma avaliação profunda dos serviços de oncologia no Mato Grosso do Sul e verificar a existência de possíveis irregularidades que podem gerar prejuízo aos cofres públicos e, especialmente, gerar risco à saúde dos pacientes com câncer. Finalizada essa parte de análise documental, a força-tarefa se reunirá para fechar o relatório final que será apresentado em junho”, informou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
Investigações
Apurações que o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) realiza desde 2011 no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário de Campo Grande resultaram em recente ação da Polícia Federal nessas duas instituições de saúde. Ao averiguar distorções em suas auditorias, o Denasus repassou informações tanto à Polícia Federal quanto à CGU (Controladoria-Geral da União). A Polícia Federal já reuniu um volume de escutas telefônicas nessas investigações.
A força-tarefa do Ministério da Saúde tem duração de 30 dias e está centrada em três eixos: se as recomendações das auditorias do Denasus foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar se estão sendo atendidos de forma segura e eficiente); e a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia.
