O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) a segunda chamada para o Programa Mais Médicos. Prefeituras e profissionais que não aderiram ou que não completaram a inscrição na primeira fase do programa têm até o dia 30 para se inscrever pelo site, conforme editais de adesão publicados no Diário Oficial da União.
Para médicos, o edital será reaberto mensalmente durante três anos ou até que a demanda apresentada pelos municípios seja atendida. Já para municípios, após essa chamada, a previsão é que seja aberto novo edital somente no final do ano.
O programa é aberto à participação de todos os municípios do país, mas a prioridade de atendimento será dada às regiões de maior vulnerabilidade social, ou seja, áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza e os Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). As cidades que já aderiram não precisam aderir novamente, mas podem atualizar as informações solicitando, inclusive, mais profissionais.
No caso dos médicos, é aceita a participação de formados no Brasil e também dos que têm registro profissional em outros países. Como ocorreu na primeira etapa do programa, os profissionais com registro profissional de fora do Brasil só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Médicos que participam do Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), ou que fazem residência médica em instituição de educação superior precisam se desligar desses programas caso decidam participar do Mais Médicos.
Em relação aos estrangeiros, podem participar egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, que tenham conhecimentos em Língua Portuguesa, autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médicos/1 mil habitantes). Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão supervisionados por instituições de ensino que participam do programa.
Os médicos participantes cumprirão jornada de 40 horas semanais. Para isso, receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, e ajuda de custo para moradia e alimentação, sob responsabilidade dos municípios. O programa é válido por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.
