Após obter decisões favoráveis da Justiça, o Ministério da Saúde deu início, ontem (29), ao processo de emissão dos registros profissionais provisórios para os médicos formados no exterior que vão atuar no Programa Mais Médicos. Representantes do Ministério da Saúde e da AGU (Advocacia-Geral da União) estiveram na sede do CRM-MS (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul), onde protocolaram oito pedidos de profissionais que trabalharão no Estado. A ação será realizada em todos os estados e no Distrito Federal a partir desta sexta-feira (30).
Os registros profissionais provisórios são emitidos pelos CRMs de cada Estado, que têm 15 dias para liberar o documento, após a data de entrega da documentação completa dos médicos formados no exterior. Esses profissionais receberão registros para atuação restrita ao Programa Mais Médicos, cujas atividades concentram-se exclusivamente na atenção básica.
“A MP (Medida Provisória) que cria o Mais Médicos prevê a emissão de registro provisório aos profissionais inscritos no programa. Com o registro, os médicos poderão atender a população por meio do programa e terão sua atuação restrita as regiões carentes onde faltam médicos”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Medida Provisória é que estabelece a obrigatoriedade da emissão desse registro, cumprindo os requisitos estabelecidos no programa Mais Médicos. É um registro exclusivo para exercer medicina nesse programa. “Esse médico só vai poder exercer medicina nessas regiões para onde ele foi selecionado”, explicou o ministro da Saúde.
Estrangeiros
Ao todo, 682 médicos formados no exterior participam, desde segunda-feira (26), do módulo de avaliação e acolhimento do programa que acontece simultaneamente em oito capitais brasileiras por um período de três semanas. A aprovação nesta etapa é condição para que esses profissionais recebam o registro profissional provisório e comecem a atuar nos municípios a partir do dia 16 de setembro.
Do total de profissionais formados no exterior, 282 foram selecionados pelo edital do programa, sendo 116 brasileiros graduados em outros países. A maior parte dos estrangeiros é da Espanha (31), seguido dos argentinos (29), portugueses (17) e uruguaios (16). Também estão no grupo em avaliação, 400 médicos cubanos que vieram ao país para participar do Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
