Uma gestão eficiente dos recursos públicos pela administração do prefeito Murilo Zauith (PSB)tem feito com que Dourados concretize uma série de avanços na Saúde, mesmo diretamente impactada pelo subfinanciamento. O município investe pesado, acima do teto constitucional, e luta de forma constante para que o Estado e União ampliem sua participação financeira.
Com carta branca dada pelo prefeito para fazer todos os enfrentamentos necessários que tem resultado nas melhorias, o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira (PMDB), faz duras críticas aos entes estadual e federal. A “briga” é para que a cidade tenha recursos compatíveis com sua importância na execução dos serviços nesta área.
Discrepância
Levando em consideração os dados de 2014, apurados por Sebastião Nogueira, é possível constatar a disparidade existente entre os recursos encaminhados pela União a Dourados, comparados às demais macrorregiões do Estado. Campo Grande, cuja macrorregião é composta por 34 municípios e atende a uma população de 1,4 milhão de habitantes, recebe, por exemplo, R$ 14,89 per capta mensal do FNS (Fundo Nacional de Saúde), quando considerado o valor relativo que é direito constitucional de todo habitante brasileiro. Corumbá, cuja macrorregião abrange apenas Ladário totalizando uma população de 129,4 mil habitantes na soma dos dois municípios, recebe um valor relativo de R$ 8,87.
Já a Dourados, que tem uma macrorregião composta por 33 municípios, somando 693 mil habitantes, é destinado R$ 5,04 per capta, ou seja, pouco mais de R$ 5 por pessoa atendida.
“Vejam a discrepância que existe por parte do financiamento do Fundo Nacional de Saúde. Campo Grande e Corumbá recebem quase o dobro de Dourados. Isso é representatividade política, cadê a atuação política?”, questionou o secretário. “Evidentemente não podemos cobrar tão somente nossos representantes na esfera federal nesse momento, isso é coisa que vem de longo tempo, não é de agora”, cobrou Sebastião.
O secretário ainda salienta que é uma prática do Governo Federal implantar programas subfinanciados nos municípios brasileiros. Um exemplo é o Samu (Serviço Móvel de Urgência) 192 de Dourados, considerado um dos mais eficientes do Brasil e que presta um serviço regionalizado atendendo Mundo Novo, Nova Andradina, Naviraí e Ponta Porã.
Para financiar o Samu, a União repassa por mês R$ 140,3 mil, o Estado R$ 70,1 mil. No entanto, para manter toda a estrutura o custo total é de R$ 485 mil e para chegar a este valor, quem paga a diferença de R$ 274,4 mil é o município. “É isso que faz com que o município tenha cada vez mais dificuldade de manter a Saúde, porque o Governo Federal implanta o programa e subfinancia, deixa o ‘abacaxi’ para nós”, observou.
“Nós somos gestão plena, então somos nós que temos que segurar essa ‘marimba’”, destaca Sebastião, citando ainda outro programa, o CEO II (Centro de Especialidades Odontológicas) que custa R$ 175 mil por mês, sendo que o município recebe R$ 19,4 mil da União e R$ 4,4 mil do Estado para sua execução.
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h que funciona desde dezembro de 2014 só foi habilitada em 22 de maio deste ano, data de referência para a União repassar o recurso. O custo é de R$ 1,2 milhão por mês e o que “ficou para trás” ficou por conta do município, citou Sebastião Nogueira.
Subfinanciamento
Quanto ao Estado, a proporção de participação no financiamento da saúde de Dourados é ínfima, se considerados os dados de 2014. Enquanto 50% de tudo que o município recebe por mês para a Saúde é aplicado pela União e 41% pelo município, o Estado aplica apenas 9%. “Isso para demonstrar que o Estado esteve ausente do município de Dourados este tempo atrás. Esses 9% representam em torno de R$ 1,3 milhão por mês. Existem várias planilhas demonstrativas que apontam isso”, ressaltou Nogueira.
“Evidentemente que essas minhas palavras, esse financiamento ao qual estou me referindo se trata de 2014 para trás, a partir de 2015 tenho certeza que a história será outra e já está sendo outra”, destacou o secretário, na semana passada, ao apresentar o quadro da saúde regional ao governador Reinaldo Azambuja durante cerimônia de assinatura do convênio para aquisição de equipamentos para o Hospital São Luiz.
“É um momento de extrema importância para o município de Dourados, este em que o governador vem par assinar diversos convênios, deste hospital que está praticamente equipado, precisando de pouca coisa para funcionar”, explicou Sebastião. A ativação do São Luiz para a realização das cirurgias eletivas foi uma luta constante de Dourados junto ao Estado, com o objetivo de desafogar as filas.
Sebastião ainda elogiou e agradeceu a atuação de deputados estaduais que tem apoiado o município com emendas parlamentares e também na luta frente ao Estado para que a participação em recursos seja aumentada. Durante a cerimônia, Reinaldo disse que o Estado passará a ser mais presente no município.
O investimento “pesado” na área da Saúde em âmbito municipal mostra que, de todo o orçamento da Prefeitura, 24% é aplicado na pasta, o que corresponde a toda a fonte ‘zero zero’, que é a arrecadada em ISS e IPTU. O prefeito Murilo destaca que a proporção é acima do exige a lei, que é de 15%, para que o município consiga atingir as melhorias que precisa.
O grande diferencial da administração de Murilo é a gestão. Mesmo com o subfinanciamento, Dourados avançou de forma significativa nos últimos anos. Um exemplo é a atenção básica, que teve problemas graves como a falta constante de médicos ou remédios, solucionados e todas as unidades de saúde passam por revitalização.
O serviço de urgência e emergência foi reestruturado com a ativação da UPA 24h que desafogou o Hospital da Vida, unidade que ainda recebeu uma revitalização completa, limpeza pesada e obras de ampliação. O acolhimento das famílias também mudou para melhor. “Enfrentamentos junto aos hospitais contratados também tem surtido efeito e melhorado a prestação dos serviços”, concluiu o secretário.
