A Comam (Comissão do Meio Ambiente) da OAB vai promover, em conjunto com a CDDA (Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais) e da Saúde, uma reunião pública no dia 18 de setembro, das 13 às 18 horas, no plenário da Seccional em Mato Grosso do Sul, sobre aves urbanas e zoonoses. A principal discussão do encontro será sobre a proliferação de pombos na capital.
Segundo a presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, embora considerados pacíficos, os pombos representam atualmente um grave problema de saúde pública em função da grande proliferação. Kaplan explica que essas aves são vetores de uma série de doenças transmissíveis a seres humanos e causam prejuízos às propriedades, construção civil, monumentos, automóveis e inclusive às outras aves, provocando um desequilíbrio ecológico.
“Os pombos se proliferam porque têm alimento farto por uma questão cultural da população em oferecer. As aves também se alimentam de ração de cães e gatos no quintal”, disse a advogada, lembrando que a proposta do evento é coletar as experiências dos técnicos que estarão presentes, ouvir a questão jurídica relacionada aos crimes ambientais em relação às empresas que se utilizam de métodos ilegais para exterminar esses animais, além de orientar aos órgãos públicos de gerência sanitária para que fiscalizem as entidades que devem encontrar alternativas para eliminar ou minimizar a população dessas aves.
As comissões pretendem, com o evento, elaborar uma carta de intenções ou uma proposta de projeto de lei que trate de criminalizar atitudes que facilitem a proliferação dos pombos e de reeducar a população com campanhas de educação socioambiental.
