O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar as mortes de bebês ocorridas na maternidade do HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal da Grande Dourados. O hospital integra a rede do SUS (Sistema Único de Saúde) e a investigação vai abranger mortes perinatais (óbitos fetais a partir de 154 dias de gestação) e mortes neonatais precoces (na primeira semana de vida).
Para iniciar a investigação, o MPF requisitou ao Conselho Municipal de Saúde de Dourados que forneça cópia do áudio de uma reunião do Conselho realizada no dia 21 de setembro e pede que Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria municipal de Saúde informe o número de óbitos fetais e de mortes neonatais precoces ocorridos por ano, com a indicação das causas, o número total de nascidos vivos, e a respectiva taxa de mortalidade perinatal, no período entre 2012 e 2015. O Núcleo deve, ainda, apresentar um comparativo da taxa de mortalidade perinatal do HU-UFGD com as taxas estadual, regional e nacional.
A investigação teve origem a partir do Inquérito Civil 29/2014, do MP (Ministério Público) de Mato Grosso do Sul, onde consta notícia de seis casos de mortes perinatais ocorridas no HU. Nota Técnica de 10 de fevereiro, da Rede Cegonha em MS, contesta a qualidade dos serviços prestados no hospital. Segundo a mídia local, foram registrados, somente em 2015, oito óbitos fetais em janeiro, três em fevereiro, sete em março, três em abril, seis em maio, cinco em julho, três em agosto e dois em setembro, totalizando 37 mortes, acrescenta o MPF.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, por força de convênio celebrado com o Município de Dourados (através do Contrato Administrativo 604/2014), por força do qual obrigou-se a “manter serviço de urgência e emergência, em funcionamento 24 horas por dia, nos sete dias da semana, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, bem como serviço de urgência referenciada na especialidade de neonatologia”, o HU se obriga a cumprir as normativas do SUS no Município.
