Um levantamento divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (19/11) mostra que nos últimos quatro anos o Brasil perdeu 11.214 leitos hospitalares, uma média de 2.803 vagas a menos por ano. A análise, chamada Pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS), compara dados de 2005 e 2009.
A pesquisa, feita em parceria com o Ministério da Saúde, investigou 94 mil estabelecimentos de saúde, públicos e privados, com ou sem internação, em todo o País, por meio de localização geográfica via GPS e de questionários eletrônicos preenchidos na internet. O objetivo era traçar o perfil da oferta de serviços de saúde no Brasil.
Pelos dados, o déficit de leitos está concentrado na rede privada de saúde (redução total de 294.244 para 279.104, menos 5,4% leitos) e faz com que o País não consiga cumprir a oferta mínima de vagas para internação preconizada pelo Ministério da Saúde, que é de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. A média nacional ficou em 2,3 leitos por mil pessoas.
Somente seis estados atingem o valor mínimo de leitos para a população: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro e Piauí. Na divisão por regiões, apenas a região Sul está nesta média, com 2,6 leitos por mil habitantes. Na Norte, a média é 1,8; no Nordeste 2,0; no Sudeste 2,3 e no Centro-Oeste 2,2. Segundo informações do IBGE, no Japão a média é de 8,2 leitos por mil habitantes, na Coréia 7,1 e na Austria 6,1, os três países com maior concentração. Considerando apenas os leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, a média cai ainda mais, para 1,64.
Redução concentrada
A maior redução foi identificada em leitos de hospitais privados oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), uma queda de 12,2%. Isso indica que as vagas antes destinadas aos doentes que dependem do atendimento público e podiam ser acolhidos em unidades particulares agora só podem ser ocupadas por clientes de planos de saúde. A região Nordeste foi a que mais perdeu leitos privados disponíveis ao SUS (queda de 23%), seguida pela região Centro-Oeste (16,9%).
Já os leitos públicos exclusivos tiveram ligeiro aumento de 2,56%. Este crescimento no SUS não foi suficiente para “compensar a baixa de leitos na esfera privada” atrelada ao aumento da população e assim chegar à oferta mínima de vagas para internação, aponta a pesquisa.
Problemas
Ainda segundo a pesquisa AMS do IBGE, dos 3.066 estabelecimentos privados que declararam prestar serviços pelo SUS em 2005, restaram apenas 2.707 em 2009, uma perda de 11,7% ou de 359 estabelecimentos.
Além da maior dificuldade no acesso, outro possível impacto da redução do número de leitos é a maior movimentação de pacientes em uma mesma vaga. A média de hospitalizações por leito passou de 52 para 54. Este ano de 2010 foi marcado por casos de superbactérias em hospitais públicos e privados. Além do uso indiscriminado de antibióticos e da higiene deficiente de profissionais de saúde e de visitantes dentro dos hospitais, a ocupação excessiva das vagas em unidades de saúde é apontada como uma das causas do aumento nos índices de infecção hospitalar.
Motivos
Alguns motivos podem justificar o declínio no número de leitos e o fato deste processo ser mais intenso em hospitais privados que ofertavam vagas para o SUS. Com os avanços da medicina alguns procedimentos que antes exigiam internação agora podem ser realizados em ambulatório, sem a necessidade de ocupação hospitalar – a cirurgia para a retirada de pedra na vesícula é um bom exemplo.
Na contramão da queda de leitos, está a situação dos ambulatórios e unidades sem internação.
Em 2009, os 67,9 mil estabelecimentos que só tinham serviços ambulatoriais e emergências representavam aproximadamente 72,2% do total pesquisado, com aumento de 22,7% em relação ao número encontrado 2005. O maior percentual de estabelecimentos sem internação (69,8%) - que não inclui, por exemplo, consultórios médicos particulares - está no setor público. Outra característica é a especialização, conforme a natureza. Enquanto 72,4% dos locais no SUS eram de atendimento geral e apenas 6% especializados, nos estabelecimentos privados somente 3,2% eram de atendimento geral e 60,4 % especializados.
