Acontece amanhã (1º), às 13 horas, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) a audiência pública para coletar críticas, denúncias e sugestões da população sobre o funcionamento no Judiciário. A audiência será presidida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon e poderão apresentar oralmente suas manifestações desde cidadãos a entidades ligadas ao Poder Judiciário, contribuindo para a inspeção que está sendo realizada desde ontem (29) pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Todas as informações coletadas durante a audiência pública serão analisadas pela Corregedoria Nacional e farão parte do relatório conclusivo da inspeção que trará uma série de determinações e recomendações ao TJMS com o objetivo de aprimorar o atendimento da Justiça ao cidadão. As manifestações terão no máximo cinco minutos e seguirão a ordem de inscrição. Entidades ligadas ao Judiciário, como Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, Secretaria de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras, terão espaço para manifestar-se oralmente.
Inspeção - Como parte dos trabalhos uma equipe, composta por oito juízes e desembargadores e cerca de 20 servidores, vai percorrer até sexta-feira (3/12) varas, unidades administrativas e cartórios extrajudiciais de Campo Grande e do interior, incluindo áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades judiciais, identificando as deficiências e boas práticas.
Atendimento individual - Os cidadãos que não quiserem apresentar suas críticas oralmente poderão recorrer ao atendimento individual prestado pelos funcionários da Corregedoria Nacional, também na sede do Tribunal. O atendimento está sendo prestado diariamente a partir das 9 horas. Para ser atendido, basta apresentar documento de identificação e endereço para contato. Todas as manifestações estão sendo formalizadas, digitalizadas e encaminhadas on-line à equipe da Corregedoria em