Ministra garante divulgação dos resultados da inspeção
A ministra Eliana Calmon, que está conduzindo a inspeção do Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul, garantiu em entrevista coletiva que todos os resultados dos trabalhos da inspeção que está sendo executada no estado serão amplamente divulgados à imprensa.
Ela explicou que a avaliação será feita com dados colhidos nos livros, processos e cartórios e que fazem parte da equipe de inspeção dois auditores: um da Receita Federal e outro da Controladoria-Geral da União.
“Faremos a inspeção como manda a lei, e a audiência pública é um procedimento moderníssimo para ouvir os jurisdicionados. A ideia é que se estenda ao cidadão a oportunidade de participar, porque a justiça é feita para eles”, disse ela.
Questionada sobre as denúncias veiculadas nos meios de comunicação do Estado, a ministra esclareceu que a competência do Conselho Nacional de Justiça é administrativa e que não cabe matéria jurisdicional, contudo, se constatados, os fatos serão todos apurados com o mais estrito rigor.
“Todos os comportamentos teratológicos (que saiam da normalidade) podem ser corrigidos pelo CNJ. Tudo será avaliado em relatório. Temos aqui em MS sete juízes e 23 servidores. Posso garantir a todos que os resultados serão amplamente divulgados à imprensa. Eu já garanti aos membros do Poder Judiciário de MS que se não houver culpados das acusações feitas, virei pessoalmente a Mato Grosso do Sul para dizer à imprensa que nada aconteceu, que as denúncias não passaram de intrigas. Lembro sempre que nossa avaliação é feita com prova documental”, completou.
Ao concluir a entrevista, Eliana Calmon disse que o próximo estado a ser inspecionado será Mato Grosso e que até o final de fevereiro de 2011 será possível finalizar a análise dos dados obtidos em MS.
