Citando uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo para fundamentar sua proposta, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) demonstrou que a cada dois minutos, pelo menos cinco mulheres são agredidas no Brasil. A parlamentar destacou que, há dez anos, esse número chegava a oito mulheres.
Essa melhoria, ainda pequena na avaliação da senadora paranaense, pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. Porém ela se diz preocupada ao tomar conhecimento de que, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender um processo sobre violência doméstica porque a pena prevista para o agressor era menor que um ano.
Para Gleisi Hoffman, esse tipo de decisão prejudica o combate à violência doméstica no país. “Daí a minha mais absoluta decepção quando tomei conhecimento, há um mês, de uma decisão do STJ que entendeu ser aplicável a suspensão condicional do processo aos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher”, disse a senadora, acrescentando que “temos que proteger a família, proteger as mulheres, porque muitas das vezes essas mulheres não fazem a denúncias ou, quando fazem, depois voltam atrás porque são também intimadas por seus companheiros e dependem deles para sobreviver”, completou.
A senadora Ana Rita (PT-ES), também salientou a importância de fortalecer a Lei Maria da Penha. “A questão da violência contra a mulher é extremamente grave em nosso País, assim como em outros países do mundo. Que esta lei possa, de fato, ser fortalecida a cada dia. Embora, ainda, a violência contra mulher seja muito grande, a reincidência tem reduzido. Isso é fruto da Lei Maria da Penha”, comentou Ana.
O projeto que torna mais rigorosa a aplicação da Lei Maria da Penha está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda sugestões de outros parlamentares ao texto.
