Já está pronta uma nota explicativa da Receita Federal que esclarecerá a elevação de tributos para o setor de bebidas, anunciada na semana passada. O governo quer, com essa nota, esvaziar a declaração de alguns produtores, que indicaram que a medida poderá elevar em até 10% o valor final de cervejas, refrigerantes e água engarrafada.
A nota explicará, ainda, que a mudança no cálculo dos impostos que incidem sobre bebidas entrará em vigor já a partir do dia 4 de abril. Antes, portanto, as estimativas dos empresários e declarações do próprio secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, indicavam que as mudanças de cobranças de IPI, PIS e Cofins começariam a valer até maio.
A nota explicativa deixará claro que o aumento dos impostos terá um impacto direto no custo final das bebidas em apenas 1,59%, na média para cerveja, é menos, 1,45% e, para refrigerantes, 1,83%.
O governo entende que sequer esse aumento deveria ser repassado ao consumidor, já que a elevação do tributo deve-se unicamente a um atraso na correção dos preços de referência para tributação, ou seja, seria apenas um incentivo que deixou de existir.
As empresas alegam, porém, que a falta da correção dos preços de referência permitiu a expansão das suas fábricas e a manutenção de investimentos de grandes quantias, além da preservação e ampliação de empregos no setor.
