De acordo com Alexandre Antunes da Silva, juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS e gestor das metas, este ano as forças serão direcionadas para duas frentes: o cumprimento das metas de 2011 e das metas restantes de 2009 (uma) e 2010 (duas).
Nos anos de 2009 e 2010 havia 10 metas estabelecidas, e este ano o número de metas ficou reduzido a quatro, focadas na conciliação e gestão, na modernização, na celeridade e na responsabilidade social.
Na área de conciliação e gestão a meta é criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica. Assim, gestor explicou que a unidade será fundamental para o andamento do TJMS e da justiça sul-mato-grossense.
“O pré-projeto para criação desta unidade já foi elaborado e sua importância pode ser percebida em razão de se poder sistematizar todos os projetos do Poder Judiciário, além de criar mecanismos para dar efetividade às propostas. Os projetos serão concentrados, evitando desgastes de forças. Entendo que será primordial para os destinas da justiça estadual”, disse ele.
A segunda meta refere-se à modernização: implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal. Em mato Grosso do Sul, já existe um projeto-piloto em andamento na Comarca de Bandeirantes e o juiz garante: a gravação em mídia, sem degravação, além de gerar economia – já que atualmente gasta-se com estenotipia – a qualidade dos depoimentos será maior.
Celeridade é o foco da meta três: julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Neste caso, Alexandre Antunes explica que já existe o processômetro, o que permite um acompanhamento detalhado do trabalho realizado. “Trabalhamos na certeza do empenho de magistrados e servidores, como sempre fizeram”, ressaltou ele.
E, por último, a meta quatro, que aborda a responsabilidade social: implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Neste caso, o Departamento de Relações Públicas já apresentou o projeto e iniciou as tratativas para executá-lo. “No que diz respeito às metas de 2011 estamos bem adiantados e ocupar o 4º lugar em 2010 aumenta nossa responsabilidade, pois nosso objetivo é melhorar ainda mais a posição no ranking. Depende de cada magistrado e de cada servidor, mas não tenho dúvidas de que, a exemplo dos anos anteriores, cumpriremos as metas”, concluiu.
Sobre as metas de 2009, o juiz esclareceu que já começou o trabalho de filtragem para detectar os processos que ainda serão julgados. A previsão é que esta meta seja cumprida até o final do primeiro semestre.
Quanto ao ano de 2010, a maior dificuldade está no cumprimento da meta cinco, porém Antunes adiantou que alguns procedimentos de rotina da Corregedoria e dos Juizados Especiais estão sendo analisados para implantação no cumprimento da meta.