Os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Marquinhos Trad (PMDB) apresentaram, nesta quinta-feira (02), projeto de lei que dispõe sobre a utilização de bicicletas apreendidas pela polícia, para serem transformadas em cadeiras de rodas. Os veículos de duas rodas serão destinados aos estabelecimentos penais para a fabricação das cadeiras e distribuição às entidades sem fins lucrativos.
A maioria das bicicletas apreendidas em ocorrências policiais fica abandonada nas delegacias, ocupando espaço que poderia ser destinado à outra finalidade. A proposta determina um prazo de 120 dias para que o proprietário compareça na unidade policial, apresente a nota fiscal e boletim de ocorrência.
O projeto vai ao encontro com as políticas públicas vigentes em nosso país, e busca por meio do trabalho oportunizar uma segunda chance ao presidiário. “É uma oportunidade para reconquistar a auto-estima, a dignidade e retirar o preso da ociosidade, reconduzindo-o ao convívio social. Acredito que será um grande avanço e ajudará o Estado a cumprir com seu papel, que é ressocializar o detento”, disse Teixeira.
"Há um número exagerado de bicicletas apreendidas, e entendemos que elas podem ser utilizadas para beneficiar os portadores de necessidades especiais e ajudar na reeducação da pessoa que infringiu a Lei ", conta Marquinhos Trad. Ele lembrou ainda, que para cada três dias trabalhados o detento pode atenuar um dia de sua pena.
