O secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, informou em entrevista hoje à 104 FM – Rádio MS que em um prazo de três a quatro meses deverá começar a aplicação do plano de trabalho de Polícia Comunitária nas aldeias indígenas. A atuação da segurança seguindo essa doutrina – com ações policiais somadas à ações sociais – foi reformulada em um projeto da Sejusp para aldeias, especialmente as de Dourados. “Nós fizemos adaptações [no projeto que já é realizado em vários municípios] para contemplar também os costumes indígenas. Estamos discutindo desde 2008, é uma proposta nossa que foi levada ao Ministério da Justiça e à Funai. Várias reuniões já aconteceram, firmamos o termo de cooperação, e nesse momento está sendo construído um plano de trabalho que deverá ser aplicado possivelmente a partir de março ou abril de 2012”, revelou o secretário.
Conforme explicou Jacini em entrevista sobre vários temas de segurança ao programa Primeira Notícia, a polícia comunitária indígena “vai começar pela sala de aula”, com alunos policiais, indígenas, e também integrantes das instituições que têm responsabilidade sobre a proteção dos índios. Em sala, esses promotores de polícia comunitária irão aprender sobre a doutrina, parcerias serão realizadas e, a partir de então, aproveitando inclusive sugestão da comunidade indígena, serão desencadeadas ações policiais e sociais de forma conjunta entre as instituições envolvidas.
Presídios
Wantuir Jacini também confirmou a criação de 1.600 novas vagas no sistema prisional de Mato Grosso do Sul. Para isso, o governo estadual vai firmar convênio com o Ministério de Justiça e receberá os recursos destinados a investimento para reduzir o déficit de vagas. Além do montante federal, o investimento terá contrapartida do Estado.
“O déficit acontece em todos os estados brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, para enfrentar essa questão, o governo já abriu 3.600 vagas desde 2007. Agora estamos com outro projeto, cuja finalidade é retirar aqueles presos condenados que estão cumprindo pena nas delegacias de Polícia Civil. Pretendemos construir várias cadeias públicas, em nove cidades, com finalidade de zerar a situação de presos provisórios”.
A perspectiva é que o convênio para repasse dos recursos seja assinado no início do próximo semestre. Em seguida, terá início o processo de licitação, e a execução das obras das unidades acontecerá ao longo dos próximos anos, chegando a abertura de 1.600 vagas até 2014.
