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França condenada a devolver 6 milhões de euros às Testemunhas de Jeová

13 de dezembro 2012 - 13h03 Por Redação Douranews
França condenada a devolver 6 milhões de euros às Testemunhas de Jeová

Após uma batalha jurídica de 15 anos, o governo da França devolveu terça-feira (11) às Testemunhas de Jeová um total de 6.373.987,31 euros. Em 1998, o governo afirmou que os donativos religiosos feitos pelas Testemunhas de Jeová deviam ser submetidos a um exorbitante imposto retroativo de 60% e, em 2003, exigiu que parte desse valor fosse pago.

A Corte Europeia dos Direitos Humanos julgou a França culpada de violar a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová por meio do imposto ilegal, que se entrasse em vigor poderia ter resultado na dissolução dos escritórios da organização na França e dificultado as ações de instrução bíblica.

Como a Corte decidiu que o imposto era ilegal, o governo francês já começou a aplicar a decisão por devolver os fundos recolhidos, com juros, e por pagar as despesas legais das Testemunhas de Jeová no País. A notícia foi publicada no site das Testemunhas de Jeová