O governador André Puccinelli contabilizou os coeficientes positivos conquistados pela assistência social em Mato Grosso do Sul, durante evento de lançamento, nesta quinta-feira (21), da cartilha de Política Estadual de Assistência Social.
De acordo com o governador, os números da assistência social mostram que dos R$ 5,556 milhões investidos em 2007 de cofinanciamento (dinheiro vindo do governo do Estado e destinado às Prefeituras para a Assistência Social) o montante repassado às administrações municipais, que possuem fundo próprio, passou para R$ 12,862 milhões. “Tivemos um acréscimo de mais de 100% no repasse”, declarou Puccinelli.
Os valores investidos a mais ainda foram acrescidos do dinheiro do Orçamento do Estado destinado às emendas parlamentares que permitem aos deputados estaduais indicarem recursos para prefeituras e instituições nas áreas de saúde, assistência social e educação nos municípios. “Através das emendas foram destinados R$ 19,2 milhões para assistência das pessoas nas cidades”, declarou o governador.
Através do FIS (Fundo de Investimentos Sociais), o governo do Estado tem garantido desde 2008 mais de R$ 11 milhões para serem aplicados mensalmente em Mato Grosso do Sul na assistência social como um todo, englobando as áreas sociais, de educação e da saúde, e mais R$ 9 milhões para o FIS Saúde, um recurso novo que passou a ser repassado especificamente para este setor. O governador garantiu a elevação da receita do FIS em 2012 através da lei 4.170, de 1º de março do ano passado. De acordo com a legislação o repasse aumentou de R$ 11 milhões ao mês para R$ 20 milhões e estabeleceu esse incremento como verba assinalada para a saúde. Tanto o governo estadual – que fica com 75% dessa receita – quanto as prefeituras – a quem o Estado repassa 25% - utilizam o dinheiro exclusivamente em ações dessa área.
O governo contabiliza ainda outros R$ 150 milhões dos cofres do Executivo estadual que possibilitaram a conquista de moradias em todo o Estado, além das casas em Corumbá que estão sendo feitas com recursos unicamente estaduais. “Ouso dizer e demonstrar que na área social o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de 2012, no atual de 2013 e também seguramente no ano de 2014 é o governo que mais tem investido nas ações sociais”, disse o governador.
