O MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso do Sul solicitou à Polícia Federal de Naviraí a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de ameaça contra um frei franciscano que atua junto às comunidades indígenas guarani-kaiowá e guarani-ñandeva no sul do Estado, informa a assessoria do MPF.
A ameaça de morte teria sido realizada verbalmente por fazendeiros e comerciantes de Iguatemi durante uma reunião, em janeiro deste ano, na sede da Associação Comercial do município. O encontro tratava da publicação de portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que delimita a Terra Indígena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito) e dá prosseguimento à demarcação de terras na região.
Na ocasião, o frei teria sido acusado de incitar os índios a ocupar fazendas e reivindicar áreas. Intimidado, o religioso encaminhou documento ao MPF relatando o fato. Na representação, ele afirma realizar apenas trabalho de evangelização e promoção social em prol das comunidades indígenas, sem interferir na autonomia dos índios nem incentivar a ampliação de suas reservas.
A Polícia Federal deve investigar as circunstâncias do fato para identificação dos autores da possível ameaça. Se identificado o crime, a punição prevista no Código Penal é de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Terra Indígena Iguatemipegua
No dia 8 de janeiro a Funai publicou a Portaria 01/2013 que reconhece a Terra Indígena Iguatemipegua I como de ocupação tradicional das famílias guarani-kaiowa dos tekoha Pyelito Kue e Mbarakay. O documento delimita a terra em pouco mais de 41 mil hectares do município de Iguatemi. A área abrange um total de 46 imóveis.
Segundo o estudo publicado pela portaria, há registros do extinto SPI (Serviço de Proteção ao Índio) que comprovam a ocupação da região pelos indígenas. Um dos documentos afirma que “nos anos 1940, havia 'um grupo de 215 índios' vivendo no tekoha Pyelito, cuja posse passou a ser requerida por um 'particular'”.
De acordo com a portaria, a situação fundiária em que hoje se encontram os índios é resultado de um processo histórico de expulsão das comunidades de suas terras, ora para a expansão da erva mate, ora para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária.
